O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam nesta terça-feira (6/2) líderes partidários do Senado, na sede da pasta.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que o governo deverá tratar da questão da reoneração da folha de pagamento via projeto de lei (PL), e não mais por medida provisória (MP).
“Evoluímos no sentido desse tema ser separado do âmbito da medida provisória”, anunciou Randolfe, após a reunião. Segundo o líder, Haddad ainda submeterá esse encaminhamento ao presidente Lula (PT) para solução final.
A ideia é de que o projeto de lei tramite com urgência constitucional, para acelerar a votação. A MP nº 1.202/2023, cujo tema principal era a reoneração gradual da folha, deverá continuar tratando da questão do Perse e das compensações tributárias.
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, disse que a solução encontrada foi a melhor. “Esse tema não estava sendo bem recebido pelo Congresso. Era uma forma de se tentar impor uma agenda e o projeto de lei, esse, sim, seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”.
Veja a lista de participantes:
- Fernando Haddad, ministro da Fazenda
- Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda
- Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
- Senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso
- Senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB
- Senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria
- Senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD
- Senador Cid Gomes (PDT-CE), líder do PDT
- Senadora Leila Barros (PDT-DF)
- Senador Jorge Kajuru (PSB-SP), líder do PSB
- Senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do PT
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), líder do PSD
- Senador Efraim Filho (União Brasil-PB), líder do União Brasil
