O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu estar “um pouco apreensivo” sobre a possibilidade de o ano eleitoral atrapalhar o avanço das votações ligadas à agenda econômica no Congresso Nacional. O titular da pasta defendeu que a “boa vibe” de 2023 seja mantida.
Em outubro de 2024, ocorrem as eleições municipais, que deverão esvaziar os trabalhos legislativos em Brasília, principalmente no segundo semestre do ano.
“Estou um pouco apreensivo porque o ano é curto do ponto de vista do processo legislativo, nós sabemos que a agenda [eleitoral] vai consumir um pouco do tempo dos parlamentares. Mas nós não podemos perder de vista que nós temos que avançar, não tem alternativa”, disse o ministro em entrevista aos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), no programa Podk Liberados, no sábado (6/4).
Haddad frisou que 2023 foi “um grande ano” e superou as expectativas dos economistas. Ele ainda elogiou o que chamou de “coalizão de forças” entre os Poderes. “Porque é ano eleitoral nós vamos sair da vibração, da “boa vibe” que a gente teve no ano passado, com todas as contradições? Porque não foi simples, e a política é a arte de superar contradições”, defendeu.
Sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), Haddad disse que a Corte tem sido “muito consequente”. Em relação ao o Congresso, disse que tem obtido boa receptividade nas conversas que mantem com as lideranças partidárias. “Não podemos ir atrás de pretextos para nos desentendermos de novo, porque, às vezes, o que vejo é uma busca de pretexto”, pediu.
Próximos passos
A preocupação com o calendário eleitoral também atinge parlamentares. Em fevereiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, expressou preocupação com a regulamentação dos temas sobre consumo e com a segunda etapa da reforma, que incidirá sobre renda e patrimônio.
Ribeiro disse estar em contato com o ministro Haddad e com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e que os três trabalhavam para enviar projetos para regulamentar a primeira etapa da reforma em um período de tempo mais curto.
Segundo Haddad, o Ministério da Fazenda estima entregar os projetos de regulamentação da reforma tributária ao Congresso até 15 de abril. A expectativa é que esses projetos sejam votados até o final do ano.
Além dessa pauta, a Fazenda busca ainda rever incentivos fiscais e fazer reformas microeconômicas.
