O juiz Guilherme da Rocha Zambrano foi condenado à pena de aposentadoria compulsória por comprar carros de luxo em leilões da Justiça para revenda. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do G1 e da RBS TV, juízes são proibidos de trabalhar com comércio pela Lei Orgânica da Magistratura. A decisão foi tomada em 1º de março e o juiz recorreu.
Zambrano atua há 17 anos como magistrado e foi afastado do cargo imediatamente, mas segue recebendo salário até que a aposentadoria compulsória seja efetivada. Entretanto, isso só ocorre quando não houver mais possibilidades de recurso da sentença.
Caso seja condenado em última instância, Guilherme da Rocha Zambrano vai receber vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e de contribuição. Hoje, um juiz trabalhista recebe mais de R$ 37 mil, segundo o TRT4.
Quais carros o juiz comprou?
O processo revelou a compra de quatro carros de luxo em leilões realizados em 2022. Em março, em uma disputa de lances realizada pela Vara do Trabalho de Sapiranga, ele comprou uma Land Rover Evoque, modelo 2012/2013, por R$ 98 mil.
Na mesma época, ele arrematou outros três carros em leilões: um Audi A5 para a esposa, um Toyota Corolla supostamente cedido ao irmão e um Nissan Frontier que teria sido entregue a uma tia.
“Verifica-se que os veículos foram adquiridos pelo Magistrado para venda, sem o que a sociedade não se capitalizaria, tampouco cumpriria seu objeto social, que envolve a venda de veículos”, diz um trecho do relatório da desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse.