O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um caso inusitado na tarde dessa terça-feira (7/11). Um homem foi julgado pelo roubo de duas galinhas. O resultado do caso segue indefinido, pois houve empate de dois votos a favor e dois contra.
O caso repercutiu nas redes sociais, após o defensor público Flávio Wander, que representou o suspeito, ter compartilhado um trecho da sessão e também sua reação ao atuar no caso. “Depois de 13 anos de defensoria pública eu descobri que o folclórico ladrão de galinhas existe. E eu tava lá defendendo ele. No STJ”, brincou.
O suposto ladrão de galinhas havia sido absolvido do crime anteriormente, mas o caso foi reaberto na corte para apuração de novas circunstâncias. Um dos membros do júri afirmou que, de acordo com orientações do Superior Tribunal Federal (STF), para que seja avaliada a insignificância do crime, classificado em princípio como furto qualificado, é preciso considerar, entre outros fatores, se é pontual ou habitual.
“A avaliação da reprovabilidade da conduta do agente não pode considerar apenas o resultado do bem”, explicou. O resultado final será definido no voto de outro ministro que chegará à casa.
