São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou, ao fim da manhã deste domingo (18/2), o show de Léo Santana em Embu das Artes, na Grande SP durante evento de celebração do aniversário de 65 anos da cidade. A própria Justiça havia determinado a suspensão do show sob pena de R$ 1 milhão de multa em caso de descumprimento.
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Léo Santana
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Cantor Léo Santana
Léo Santana
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Leo Santana – Let
Leo Santana
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O show teve início às 12h no Parque do Rizzo. Segundo o desembargador Antonio Carlos Villen, que proferiu a decisão deste domingo, o show já havia sido pago antecipadamente e o cancelamento apenas serviria para “agravar eventuais danos ao Erário”.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, a Justiça havia acatado um pedido feito pelo vereador de oposição Abidan Henrique (PSB), que alegou gastos excessivos com o evento enquanto há carência de investimentos em áreas como saúde e infraestrutura.
Estado de emergência
A cidade se encontra em situação de emergência desde 16 de janeiro por causa de fortes chuvas que caíram sobre a cidade. Na ação, o vereador do PSB diz que os shows previstos para o aniversário da cidade “serão pagos com recursos do Tesouro municipal alocados em áreas sensíveis”. O argumento do parlamentar foi acatado pela Justiça.
A Prefeitura recorreu e teve o recurso foi negado na noite de sábado (17/2). Ao indeferir o pedido, o desembargador plantonista Eutálio Porto disse que o adiantamento do pagamento “nada muda” e que é responsabilidade “do prefeito e do município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado”.
O magistrado também observou que a contratação do show, divulgado em 5 de fevereiro no Diário Oficial do município, violou as etapas de empenho e liquidação de gastos públicos.
Até a manhã deste domingo, a gestão Ney Santos (Republicanos) não havia sinalizado em nenhum canal oficial o cancelamento do show. Um novo recurso foi entregue, ainda na noite de sábado, e aceito pela Justiça horas antes do início das festividades.
Show de Léo Santana custou R$ 620 mil
A Prefeitura de Embu das Artes pagou R$ 620 mil à produtora Salvador Produções Artísticas por um show de Léo Santana com duração de duas horas. O valor foi pago antecipadamente e, no contrato, não havia previsão de ressarcimento em caso de desistência por parte do município.
Além dos R$ 620 mil pagos pela apresentação, o contrato prevê que a Prefeitura organize e banque a montagem, estrutura, sonorização e iluminação do show.
Outra obrigação prevista em contrato determina que a Prefeitura providencie itens para o camarim de Léo Santana, como uma barca de comida japonesa, filé mignon, salmão grelhado, bolo de churros, bandejas de doces, gin, whisky, vinho tinto, refrigerante e energéticos.
