A empresa Newtesc Tecnologia e Comercio Eireli foi a única participante da licitação da Prefeitura de Manaus (PMM) para a instalação dos radares de controle de velocidade e outros equipamentos de monitoramento do trânsito nas vias da cidade. O resultado do pregão presencial, publicado no Portal Compras Manaus, aguarda a homologação por parte da Comissão Municipal de Licitação (CML).
O pregão presencial foi realizado no último dia 25 de abril e o histórico mostra que a empresa foi a única a apresentar propostas. O portal de compras da PMM não informa os valores apresentados. Não há data para a instalação dos equipamentos.
Os locais onde os radares serão instalados só serão definidos pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) após o contrato com a empresa vencedora, como prevê o Edital de Licitação 006/2023.
Em seu site na internet, a Newtesc diz que é “uma empresa que acredita na importância de estar à frente do nosso tempo”. E que sua tecnologia “está presente em todas as capitais do Brasil”. E que sua razão de ser é “melhorar a infraestrutura e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores para se viver”.
O Edital prevê a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de processamento de autos de infração, monitoramento eletrônico, através de equipamentos de controle de velocidade, de restrição veicular e de vídeo captura, licença de softwares para uso na mobilidade urbana da cidade de Manaus para atender as necessidades estabelecidas pelo IMMU.
Diz o Edital que o objeto da presente licitação será adjudicado à licitante que, atendendo a todas as condições expressas neste Edital de Pregão e em seus anexos, for declarada vencedora para o objeto licitado de acordo com os critérios de julgamento da(s) proposta(s), de documentação(ões) e de recurso(s). Se, por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 90 (noventa) dias, a contar da sessão de abertura, e caso persista o interesse da Secretaria Requisitante, essa poderá solicitar prorrogação geral da referida validade, por igual período.
Na Justificativa para a licitação, a prefeitura diz que “nos últimos anos vem aumentando consideravelmente a quantidade de acidentes, com e sem vítimas, em virtude dos excessos de velocidade e o desrespeito às Leis de Trânsito pelos condutores dos veículos que trafegam nas ruas e avenidas do Município de Manaus”.
E, ainda, que “a implantação dos equipamentos e soluções almejadas decorre da necessidade de aprimoramento e continuidade na adoção de medidas preventivas que visam fundamentalmente à obtenção de um trânsito em condições seguras, com a ampliação da sinalização e fiscalização rígida das vias públicas do município”.
Equipamentos
A previsão é de instalação de 27 controladores de velocidade, tipo fixo para 03 faixas de rolamento; 2 para 4 faixas de rolamento; 4 para 2 faixas de rolamento (barreira eletrônica); 4 para 2 faixas de rolamento; 30 detectores de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre para 2 faixas de rolamento; 30 detectores de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixa de pedestre para 3 faixas de rolamento; 16 controles de tráfego por detectores de eixos, de massa metálica, rodagem dupla e processador de vias para 2 faixas de rolamento; 30 detectores de eixos, de massa metálica, rodagem dupla e processador de vias para 3 faixas de rolamento; 4 detectores de eixos, de massa metálica, rodagem dupla e processador de vias para 4 faixas de rolamento; 1 controle de tráfego por detector volumétrico, com sistema de leitor automático de placas; 2 controles de tráfego por detector virtual de altura para 2 faixas de rolamento; e 6 controles de tráfego por detector virtual de altura para 3 faixas de rolamento.
