O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou ao Caribe com a missão de apaziguar os ânimos entre Venezuela e Guiana frente à disputa por Essequibo, região rica em petróleo. A previsão é que o petista se reúna com os chefes de Estado das duas nações para discutir, entre outras questões, as possíveis saídas para o impasse.
Lula chegou a Georgetown, capital da Guiana, nessa quarta-feira (28/2), onde participou do encerramento da 46º Conferência de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom). Nesta quinta (29/2), o presidente tem uma reunião bilateral com o chefe do Executivo guianês, Irfaan Ali.
Entre os temas a serem discutidos, está a questão de Essequibo. O governo brasileiro tem atuado como mediador da tensão, que escalou no final do ano passado após a Venezuela aprovar um plebiscito sobre a anexação da parcela ao seu território. O governo do presidente Nicolás Maduro chegou a divulgar um mapa de como ficaria a região indexada.
Representantes dos dois países tiveram uma reunião em 25 de janeiro, com mediação do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira. No encontro, ambos concordaram em buscar uma solução para o conflito de forma pacífica. No entanto, nas últimas semanas, o governo venezuelano tem aumentado a presença militar na fronteira com a Guiana.
Durante a visita de Lula a Georgetown, o presidente guianês afirmou que o petista tem uma “grande responsabilidade” na pacificação da região.
“O seu papel é [como] o de todos os outros: garantir que a paz e a estabilidade permaneçam e garantir que todas as partes se resolvam dentro dos limites do direito internacional”, disse o presidente Irfaan Ali a jornalistas.
O professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) Pedro Feliu avalia que o protagonismo brasileiro em relação à mediação do conflito se dá por questões geográficas — o Brasil faz fronteira com os dois países —, econômicas, e também porque conta com o apoio de outras nações para comandar as negociações.
“O próprio reconhecimento dos outros atores internacionais, principalmente os Estados Unidos, que fomentam e incentivam o Brasil a fazer essa mediação. E também ambas as partes, tanto a Venezuela quanto a Guiana, ambos os líderes aceitam [o papel mediador]”, pontua o especialista.
“O Brasil tem capacidade, está mediando e, sem dúvida, não o fazer seria praticamente uma negligência. Acredito até que faz parte do papel internacional e, principalmente, regional do Brasil”, destaca.
Encontro com Maduro
Após a visita à Guiana, o presidente Lula embarca para São Vicente e Granadinas, onde participará da VIII Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac). O Brasil voltou a integrar o bloco em janeiro de 2023, com o início do terceiro governo Lula.
Na ocasião, o presidente brasileiro deve se reunir com Nicolás Maduro. Além da questão de Essequibo, a expectativa é que os chefes de Estado discutam a realização das eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o final do ano.
O encontro acontece cerca de uma semana após o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, abordar o tema com Lula, durante visita a Brasília, na terça-feira (20/02) passada. Conforme o Blog do Noblat, do Metrópoles, o norte-americano sugeriu a Lula que o petista peça garantias ao aliado venezuelano de que as eleições acontecerão.
No fim de janeiro, a Suprema Corte venezuelana barrou a candidatura da líder da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Maria Corina Machado. A ação resultou em novas sanções dos Estados Unidos contra o país latino.
O professor Feliu destaca que o Brasil pode atuar como um observador para garantir a legitimidade do pleito. Nesse sentido, o país teria a função de dar apoio técnico para as eleições, fazer visitas de vistoria, entre outras ações.
“Eu diria que a observação eleitoral internacional é o principal papel do Brasil. E também convencer a Venezuela a abrir o processo para outros observadores internacionais”, avalia o professor.
“Mas também não adianta abrir um processo em que você tira da competição seus principais rivais políticos. Então, esse seria um tema mais sensível, em relação aos que se dizem presos políticos. E aí, tenho minhas dúvidas, sobre a capacidade que o Brasil de convencer o regime do Maduro”, ressalta.
Venezuela x Guiana
Em novembro do ano passado, houve uma escalada na tensão entre Venezuela e Guiana, que disputam a região de Essequibo, rica em petróleo. Na ocasião, o Brasil se dispôs a mediar o conflito.
A disputa tem origem no século 19. À época, a Guiana era colônia britânica. O território ficou delimitado ao leste do Rio Essequibo, mas expandiu para a porção oeste da área, já parte Capitania Geral da Venezuela (antigo nome).
Poucos dias após o referendo na Venezuela, que decidiu pela anexação do território, Lula recebeu uma ligação do presidente Nicolás Maduro para tratar da situação.
Segundo comunicado oficial divulgado pelo Itamaraty, Lula mostrou preocupação com a questão de Essequibo e ressaltou que medidas unilaterais podem levar a uma escalada na situação.
