O governo Lula (PT) ofereceu ao Congresso Nacional uma contrapartida ao veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, dado durante o recesso parlamentar, em janeiro. O blog já havia antecipado que a alternativa tinha sido apresentada aos congressistas, que negaram prontamente. À época, o valor aventado era de 40% do total das emendas, ou seja, R$ 2,2 bilhões.
Agora, o governo Lula deu uma “pequena” incrementada neste valor e ofereceu R$ 3 bilhões em emendas de comissão. Com esse número, os líderes se mostraram mais benevolentes com o governo e sinalizaram um aceite ao veto.
O governo deve propor um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para repor o valor vetado, permitindo que os próprios congressistas decidam sobre a destinação do dinheiro.
Esse montante de R$ 3 bi só será possível graças à volta do Dpvat (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e está no Senado em regime de urgência. Se aprovado, o Dpvat representará um importante acréscimo nas verbas de 2024.
O adiamento da análise dos vetos foi providencial para a contrapartida de R$ 3 bi. Se fosse analisado já na quinta-feira (18/04), o veto certamente cairia sem a alternativa.
Mesmo com a sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para o próximo 25 de abril, o veto ao PL (Projeto de Lei) das Saidinhas não deve ser analisado ainda.
