Lideranças indígenas se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (25/4), para cobrar a homologação das terras que estão pendentes. Durante o encontro, ficou definido que o governo montará uma força-tarefa para levantar a situação dos quatro territórios que ainda faltam ser reconhecidos, e, dessa forma, tentar acelerar o processo de demarcação.
O grupo será comandado pelo Ministério dos Povos Indígenas, e terá a participação da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e da Advocacia-Geral da União (AGU). O processo de montagem da equipe e o início dos diálogos deve ocorrer nas próximas duas semanas. O governo não deu prazo para finalizar as homologações.
Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, duas dessas terras — que estão em Santa Catarina — enfrentam questões judiciais. O governo vai dialogar com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última semana suspendeu todas as ações que tratam do marco temporal.
As outras duas, localizadas em Alagoas e na Paraíba, têm problemas políticos. “[as terras] Têm ocupações de pessoas que não são indígenas. Alguns da agricultura familiar, alguns que receberam o título em algum momento, dado por algum governador. Então, têm um problema político que nós precisamos resolver”, explicou o ministro.
Demarcações
Na semana passada, Lula homologou duas novas terras indígenas. A expectativa, no entanto, era de que o chefe do Executivo assinasse o reconhecimento de outros quatro territórios.
Até agora, o governo demarcou 10 das 14 terras prometidas para os 100 primeiros dias de gestão.
Segundo o presidente, os locais não homologados são territórios ocupados por fazendeiros ou por famílias de baixa renda. O governo quer resolver as ocupações antes de finalizar o processo.
“Tem alguns governadores que pediram um tempo para a gente saber como vai tirar essas pessoas. Porque a gente não pode chegar lá com a polícia e ser violento”, justificou Lula.
