O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, após seu primeiro indicado no atual mandato ter sido alvo de críticas por votos considerados conservadores. Sem citar o ministro, o petista defendeu votações secretas na Corte, em que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Para o presidente, “a sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte”.
“A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque ai cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou Lula durante sua “live” semanal.
O argumento do presidente é que em muitas ocasiões os ministros são hostizados por seus posicionamentos durante a análise de ações. Para Lula, é “preciso mudar o que está acontecendo no Brasil”.
No modelo atual no Brasil, os votos de cada ministro são lidos publicamente. Nos Estados Unidos, só a decisão do colegiado é divulgada.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, disse o presidente.
Ao completar um mês desde sua posse como ministro, no último domingo, Zanin trocou o status de “homem de Lula” e passou a acumular desconfianças entre os que apoiaram a sua indicação, vista como pessoal do presidente.
O ministro foi criticado por grupos progressistas, por exemplo, após ter sido o único a votar contra a descriminalização da maconha no julgamento que discute critérios para diferenciar usuário de traficante. Também virou alvo da comunidade LGBTQIAP+ por ter sido contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.
Veja algumas decisões do novo ministro:
15/8 — PENA ABRANDADA: Substituiu a prisão preventiva de uma blogueira de 73 anos, acusada de calúnia por uma juíza, por adoção de medidas cautelares.
20/8 — PRESOS POR R$ 100: Manteve a condenação de homens que furtaram itens de um carro, avaliados em R$ 100. A defesa evocou o princípio de insignificância.
21/8 — DELAÇÃO PREMIADA: Suspendeu o depoimento de um réu delatado por um ex-governador porque o acusado não teve acesso aos depoimentos da denúncia.
23/8 — LGBTQIAP+: Votou contra a equiparação de ofensas direcionadas a pessoas LGBTQIAP+ ao crime de injúria racial. Foi considerado conservador.
24/8 — MACONHA: Deu o primeiro voto contrário à descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Posicionamento foi criticado pela esquerda.
31/8 — MARCO TEMPORAL: Votou alinhado ao governo, contra a tese de que indígenas só teriam direito a terras que já ocupavam na promulgação da Constituição.
