O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe, nesta terça-feira (5/3), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários, no Palácio da Alvorada, para uma reunião informal com o objetivo de estreitar laços com parlamentares e impulsionar a tramitação de projetos de interesse do governo.
No último dia 22 de março, o presidente promoveu um encontro semelhante com líderes da Câmara dos Deputados, em meio às reclamações sobre a articulação política do governo com deputados. Na época, o chefe do Executivo prometeu dialogar mais com os parlamentares.
A aproximação visa garantir a aprovação de pautas prioritárias para o governo neste ano. Entre elas, está o projeto de lei (PL) que trata da reoneração gradual da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em 17 setores da economia.
Na última semana, o governo Lula publicou uma medida provisória (MP) para editar o texto para reonerar aos poucos as áreas econômicas. No mesmo dia, foi lançado um projeto de lei (PL) para desonerar, de forma parcial, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
Com essas movimentações, a expectativa do presidente da República é de melhorar a relação com o Congresso Nacional e facilitar a tramitação da proposta do governo, já que a publicação da MP, no fim de 2023, foi vista como uma atitude dura da ala econômica contra uma decisão do Legislativo.
A medida é considerada fundamental para aumentar a arrecadação e ajudar o governo a atingir a meta de déficit zero, perseguida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O chefe da pasta, inclusive, deve participar da reunião desta terça para reforçar a articulação.
Reforma Tributária
Também depende do Congresso a regulamentação da Reforma Tributária, aprovada nos últimos dias de 2023. O próprio relator do tema na Câmara dos Deputados, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), demonstrou preocupação com o calendário para votar os passos necessários da regulamentação.
Isso porque este ano é de eleições municipais e, segundo Aguinaldo, após o primeiro semestre a campanha já estará “pegando fogo”.
Na segunda-feira (4/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apontou que os projetos para regulamentar a área de consumo serão enviados até o fim do mês para o Congresso.
“A gente está dependendo um pouco dos trabalhos com estados e municípios, a gente firmou um compromisso com eles de mandar já com a questão federativa, se não totalmente resolvida, bastante adiantada, para facilitar a tramitação no Congresso”, falou.
Reunião sobre LDO e vetos
Também está prevista na agenda dessa semana o encontro de membros do governo com parlamentares representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A reunião deverá ficar para a quinta-feira (7/3), em outro compromisso para aparar arestas na relação entre Executivo e Legislativo.
A princípio, a conversa tratará dos vetos feitos pelo governo federal à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Representarão o Executivo funcionários das Relações Institucionais, Planejamento, Fazenda e Casa Civil.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia admitido que os vetos feitos por Lula no tema poderiam ser “modificados” ou até derrubados.
“Se precisar reformular o texto, fazer acordo sobre a derrubada desses vetos, quando a sessão do Congresso for chamada”, citou, ao falar com jornalistas. A principal mudança do presidente no texto da LDO é a retirada de um cronograma para pagar as emendas parlamentares individuais e de bancadas até 30 de junho.
A reunião poderá tratar ainda de outro veto dado por Lula, que também desagradou parlamentares: o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão na Lei de Orçamentária Anual (LOA).
