Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), publicou a Portaria nº 43/2023, que autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a empenhar e transferir recursos para as instituições parceiras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é ofertar cursos de qualificação profissional na Amazônia Legal, voltados para as cadeias de valor da Bioeconomia.
Serão oferecidas 12 mil vagas a partir de setembro deste ano até o final de 2024. A iniciativa vai beneficiar assalariados rurais, mulheres responsáveis pela unidade familiar, indígenas, quilombolas e povos do campo, das águas e das florestas, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Capacitação – Antes de publicar a Portaria com a liberação das verbas, foi realizada a capacitação profissional para os multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal, oferecida por meio do Projeto Profissionais do Futuro – Competências para a Economia Verde, iniciativa executada no âmbito da Cooperação Técnica Brasil-Alemanha “Educação Profissional para Desenvolvimento Econômico Verde e Empregos”, com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e execução da GOPA Worldwide Consultants GmbH.
Também foram promovidas capacitações para a realização da oferta dos cursos de qualificação profissional de trabalhadores, considerando ocupações previstas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Foi composta uma das etapas de realização do workshop “Oportunidades da Bioeconomia na Educação Profissional e Tecnológica (EPT)”, que apresentou e debateu as oportunidades da Bioeconomia a da EPT, com especialistas na área.
Em seguida, a Setec promoveu o Seminário “Bioeconomia das cadeias produtivas e de valor para Amazônia Legal”, que analisou a Bioeconomia no contexto amazônico, considerando as cadeias produtivas e de valor, produção e logística, marcas registradas e marketing, cultura, socio desenvolvimento e socio biodiversidade, conservação de bens e serviços ambientais, fomento e crédito. A última ação foi a realização de oficinas para elaboração e planejamento de currículos EPT para a Bioeconomia, conforme os itinerários formativos de qualificação profissional.
Este escopo de ações relativas à capacitação profissional para multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal, habilitou as instituições especializadas em EPT para receberem a indução necessária, via Pronatec.
