O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, nesta terça-feira (9/4), a regularidade de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na JBS, conforme mostrou a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles. O presidente do banco, Aloizio Mercadante, disse que recebe com “satisfação” a decisão e destacou que o tribunal tem sido decisivo na reconstrução da instituição.
“Especialmente, quando permitiu o parcelamento da restituição dos empréstimos do Banco ao Tesouro Nacional, o que preservou o caixa do Banco para alavancar o crédito. Também quando reconheceu a ausência de irregularidades no financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços”, disse Mercadante, em nota.
Ele ressaltou a boa relação que TCU e BNDES têm construído. “A relação republicana, colaborativa e rigorosa com o TCU tem sido fundamental para o aprimoramento dos processos e para a garantia da segurança jurídica na atuação do BNDES em diversas frentes, incluindo no mercado de capitais”, acrescentou, em nota.
O TCU reconheceu que o apoio financeiro do banco à empresa foi regular. O incentivo foi por meio de operações de renda variável (via BNDESPar) e gerou lucro de R$ 16,5 bilhões em valores nominais ao banco.
Grupo de trabalho
Mercadante chamou a atenção, ainda, para a iniciativa do presidente Bruno Dantas de instituir um Grupo de Trabalho dentro do próprio TCU para estabelecer a melhor forma de atuação do tribunal em casos que envolvam operações de mercado de capitais. Para ele, isso “dá a medida do novo padrão construtivo e orientativo da relação entre as instituições. A iniciativa também orientará a maneira como o Tribunal pode ajudar ainda mais a melhorar a governança dos bancos públicos, e a interação e a complementariedade entre os reguladores de mercado, como Banco Central, CVM, Previc, entre outros. O BNDES está inteiramente à disposição para contribuir com o TCU no que for necessário sobre o tema”, manifestou-se Mercadante.
O dirigente também aproveitou para destacar o trabalho do próprio banco. “Decisões como a do dia de hoje reforçam a qualidade, o profissionalismo e a motivação do corpo de funcionários do BNDES e ajudam a explicar os excepcionais resultados da instituição, como o crescimento de 68% nas consultas, 91% nas aprovações e 22% nos desembolsos no primeiro trimestre de 2024, em relação ao mesmo período do ano passado”, concluiu.
