Os militares que mataram o músico Edvaldo Rosa após metralharem seu carro querem anular as condenações, de até 31 anos de prisão, proferidas pela Justiça Militar. Ocorrido em 2019, o caso ganhou repercussão internacional por conta dos 257 disparos efetuados por integrantes do Exército que confundiram o veículo do artista com o de criminosos, no Rio de Janeiro. O catador de material reciclável Luciano Macedo, que tentou socorrer Edvaldo, também foi atingido e morreu após 11 dias no hospital.
Na primeira instância, sete militares que participaram da ação pegaram penas de 28 anos de prisão. O tenente Ítalo Nunes, que comandou a operação, foi condenado a 31 anos, também em regime fechado. A defesa dos réus, que desde o recurso passou a ser comandada pelo advogado Rodrigo Rocca, pede agora a anulação das sentenças com base em um aspecto formal envolvendo o rito do julgamento. A questão será apreciada pelo Superior Tribunal Militar (STM) nesta quinta-feira (29/2).
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Militares foram condenados em 2021 mas recorrem em liberdade
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O músico Edvaldo Rosa e o catador Luciano Alves
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O carro alvejado em 2019 por militares
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Joseli Parente presidente do STM em entrevista para o portal de notícias Metrópoles 7
Caso será julgado em definitivo pelo Superior Tribunal Militar, presidido por Joseli Parente
Hugo Barreto/Metrópoles
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O argumento é que, durante o julgamento na Justiça Militar, em 2021, o Ministério Público exibiu um vídeo mostrando a ação que resultou nas mortes de Edvaldo e Luciano. O advogado alega que, como a mídia não fazia parte dos autos do processo, não poderia ter sido usada como peça para influenciar a decisão dos quatro juízes militares e da juíza federal que proferiram a sentença.
Os magistrados da primeira instância afirmam que, embora o vídeo tenha sido exibido durante a sessão, foi desconsiderado como prova processual. Já a defesa dos réus pede, caso o julgamento não seja anulado, a absolvição ou redução das penas.
Viúva de Edvaldo Rosa, a enfermeira Luciana dos Santos Nogueira acompanhava o marido no momento em que o carro foi metralhado, assim como o filho do casal, na época com oito anos. Ela conseguiu escapar ilesa após arrancar o filho do veículo e se esconder ao lado de uma caminhonete estacionada.
A família receberá indenização de R$ 2 milhões, que serão destinados a Luciana, ao pai e ao irmão do músico. A viúva e o filho do artista também receberão uma pensão mensal de um salário mínimo.
