O Ministério da Justiça encaminhou para a Polícia Federal (PF) um requerimento de investigação sobre uma denúncia de suposto uso político do programa de inteligência contratado pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR). As informações são do G1.
O pedido foi encaminhado para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e cita uma solicitação do deputado estadual Requião Filho (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O Portal da Transparência do Paraná mostra a contratação para “o fornecimento de equipamento e licenças de uso para a varredura, detecção, identificação, bloqueio seletivo, localização em tempo real e extração remota e instantânea de conteúdo de dispositivos celulares móveis”.
Requião Filho protocolou, em outubro do ano passado, um pedido de explicações por parte do governo estadual sobre o uso do sistema de interceptações telefônicas pela Diretoria de Inteligência, ligada à Controladoria-Geral do Estado (CGE).
“O uso político de sistemas de inteligência, percebe-se no Paraná, o mesmo pode estar ocorrendo com monitoramento e espionagem de parlamentares, magistrados e demais atores políticos”, destacou o político no ofício encaminhado ao governo estadual e ao Ministério da Justiça.
Software espião
O governo de Ratinho Jr. (PSD) contratou por R$ 6,2 milhões o programa First Mile, mais conhecido como “software espião”, que monitora a localização de celulares.
A Polícia Federal deflagrou em outubro uma operação que investiga o uso do software espião por parte de servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sem a autorização judicial.
Os agentes cumpriram 25 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Dois servidores da Abin foram presos.
Investigação no Paraná
A Polícia Civil do Paraná (PC-PR) iniciou uma investigação sobre o uso de softwares de interceptações telefônicas pela Diretoria de Inteligência e Informações Estratégicas da CGE. No entanto, a apuração foi arquivada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).