O Ministério Público Federal (MPF) investiga suposta omissão da Universidade de Brasília (UnB) em garantir moradia digna aos estudantes de graduação. Uma denúncia alertou o ministério para a possibilidade de que os alunos que vivem em alojamento da instituição estão em condições insalubres. A investigação ainda é preliminar.
Os relatos de alunos são de goteiras e infiltrações, até com alagamentos dentro dos quartos da Casa do Estudante Universitário (CEU) quando chove. Os acadêmicos gravaram o gotejamento nas últimas chuvas. Assista:
Em nota, a universidade alegou que, até o momento, não recebeu um centavo de recursos governamentais para investimento em 2024 e que passou por dificuldades financeiras em 2021 (veja nota abaixo) .
Segundo a apuração do MPF, as infiltrações não são novidades para a gestão da universidade, que em 19 de fevereiro enviou uma equipe de manutenção predial para verificar a Casa do Estudante.
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No relatório levantado pela vistoria, foram identificadas falhas nos sistemas de vedação da estrutura e nos sistemas de ventilação da cobertura “em razão de danos observados nas chaminés de ventilação”. As informações constam nos documentos do MPF obtidos pelo Metrópoles.
A universidade destacou que há um cronograma de obras em execução. Até o momento, 30 unidades receberam serviços de alvenaria, pintura, vidraçaria e elétrica.
Transtorno
Um estudante que mora no alojamento, destacou que a situação prejudica a qualidade de vida e a paz psicológica dos estudantes na moradia estudantil.
“Imagine a seguinte situação: Você chega em casa, após um longo dia de tarefas acadêmicas ou trabalho, e ao chegar em casa, encontra o seu lar “alagado”, por causa das infiltrações. É isso que vivemos”, destacou.
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“As denúncias não têm o intuito de prejudicar a reputação da instituição; mas sim, o propósito de nos fazermos ouvir pela administração da Universidade, que costumeiramente ignora a nossa existência, e, consequentemente, nossas legítimas demandas”, reforçou.
Em nota, a UnB destacou que, somente em 2023, foi aplicado R$ 1 milhão em melhorias na casa do estudante. A instituição também reforçou que há uma reforma na saída de emergência da CEU, com previsão para ser concluída em 19 de abril. “Mais nove ações de manutenção estão em andamento e serão entregues até agosto”, destacou a nota.
Ao todo, são 90 apartamentos ocupados por 306 pessoas, equipados com geladeira, fogão, microondas, televisão, camas, armários e outros mobiliários, todos fornecidos pela UnB. Em 2022, a CEU recebeu novos equipamentos: 92 fogões elétricos, 30 micro-ondas e cinco geladeiras, representando um investimento de R$ 56 mil.
Leia nota na íntegra:
“A Casa do Estudante Universitário foi inaugurada em 1972 e passou por uma reforma estrutural entre 2010 e 2014. Apesar da grave crise orçamentária enfrentada pela UnB nos últimos anos, chegando a ficar sem recursos governamentais para investimento em 2021 e, até o momento, neste ano de 2024. Ainda assim, somente em 2023 foi aplicado quase R$ 1 milhão em melhorias na Casa do Estudante.
Diversas ações foram executadas nos últimos anos. Em 2021, a UnB criou a Comissão Permanente de Infraestrutura, com o objetivo de tornar mais eficazes as ações de melhoria e de cuidado com a infraestrutura da UnB. Isso inclui planejamento de serviços, vistorias periódicas e acompanhamento da execução de obras, reformas e manutenções nos espaços e prédios da Universidade.
Mais recentemente, em 2023, os dois blocos e todos os apartamentos da Casa do Estudante passaram por vistoria realizada pela equipe da Secretaria de Infraestrutura (Infra), que identificou as necessidades de reparos. Um cronograma de obras está em execução. Até o momento, 30 unidades dos blocos A e B receberam serviços de alvenaria, pintura, vidraçaria, hidráulica e elétrica.
Também foi feita a impermeabilização do fosso do elevador de ambos os prédios. Com relação às infiltrações, foi detectada uma anomalia no sistema de captação de águas pluviais na cobertura dos prédios, e as devidas correções estão em execução em caráter de urgência.
Atualmente, há uma reforma na saída de emergência da CEU, com previsão para ser concluída em 19 de abril. Mais nove ações de manutenção estão em andamento e serão entregues até agosto.
A Casa do Estudante Universitário (CEU) da Universidade de Brasília (UnB) é uma importante política pública que garante a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A moradia oferecida pela UnB é referência no país entre as universidades federais.
São 90 apartamentos ocupados por 306 pessoas, equipados com geladeira, fogão, micro-ondas, televisão, camas, armários e outros mobiliários, todos fornecidos pela UnB. Em 2022, a CEU recebeu novos equipamentos: 92 fogões elétricos, 30 micro-ondas e cinco geladeiras, representando um investimento de R$ 56 mil. Também são proporcionados itens de acessibilidade para pessoas com deficiência, moradia para acompanhantes, salas de estudos e de informática, bicicletário, câmeras de segurança, botão de segurança, portaria, academia e espaço de lazer.
Ainda, para estudantes socioeconomicamente vulneráveis que não moram na CEU, a UnB oferece editais de auxílio-moradia no valor de R$ 530 e auxílio-transportes no valor de R$ 300″.