O bilionário Elon Musk subiu o tom na crise que criou com o Judiciário brasileiro e chamou Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de “ditador brutal” na noite desta segunda-feira (8/4). O dono da rede social X, antigo Twitter, tem ameaçado descumprir determinações judiciais impostas pela Justiça brasileira.
“Por que o parlamento permite Alexandre [de Mores] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”, escreveu o bilionário ao responder uma publicação do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) sobre suposta censura imposta pelo STF.
No final de semana, Musk ameaçou descumprir medidas judiciais impostas pelo Judiciário, inclusive reativar contas derrubadas por decisão do STF. Para o bilionário, Moraes estaria censurando ao derrubar perfis no X.
“A lei se aplica a todos, inclusive Alexandre. Ele deveria ser julgado por seus crimes”, enfatizou Musk, apesar de não detalhar quais leis o ministro do STF estaria descumprindo. O bilionário reiterou o convite para “debater abertamente” a derrubada de perfis da rede X.
Musk também postou que Moraes “tirou Lula da prisão”, o que é incorreto, pois o ministro nunca foi relator dos processos penais do petista.
Reação
Depois das acusações de Elon Musk, Moraes incluiu o bilionário no inquérito que investiga uma suposta milícia digital e abriu um novo inquérito para apurar se o bilionário cometeu crimes de obstrução à Justiça e incitação ao crime.
Ainda sim, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada perfil do X que venha a ser reativado, descumprindo determinação do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois do embate, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu celeridade para discussão do projeto de lei (PL) que regulamente as redes sociais na Câmara dos Deputados, conhecido como PL das Fakes News.
“Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, enfatizou Pacheco.
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou ter denunciado “recente ataque coordenado pela extrema direita transnacional contra a democracia brasileira” em uma reunião da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Organização de Estados Americanos (OEA).
“As bigs techs precisam prestar contas e respeitar a legislação dos países onde operam. No Brasil, a liberdade de expressão é sagrada, mas não existe imunidade digital para cometimento de crimes. Somos pacíficos, mas sabemos defender com altivez nossa Constituição e as nossas instituições democráticas”, destacou Messias.
