Foto: Raphael Alves – Arq. 22/03/24
Francisco José do Nascimento foi condenado a 14 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Joel Maia Melo, no dia 27 de maio de 2022, na Avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, em Manaus. Segundo a denúncia, momentos antes do crime houve uma discussão entre o réu e a vítima. As informações são do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O julgamento da Ação Penal n.º 0688529-86.2022.8.04.0001 ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, na segunda-feira (22/01) e foi presidido pela juíza de direito Sanã Nogueira Oliveira. O Ministério Público do Estado do Amazonas esteve representado pelo promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. O réu teve em sua defesa o defensor público Oswaldo Machado Neto.
Francisco José do Nascimento foi denunciado pelo MP e pronunciado pelo juiz sumariante como incurso nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos II e IV, do Código Penal. Durante o julgmento, o Conselho de Sentença decidiu não acatar a tese defensiva de retirada da qualificadora de “motivo fútil” e decidiu condenar o acusado nos termos da decisão de pronúncia.
Com a condenação pelos jurados, a juíza presidente dosou a pena em 16 anos e deis meses, porém, pesou a favor do réu a confissão, o que fez a magistrada reduzir a pena em 1/6, ficando a pena final fixada em 14 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
Francisco respondia ao processo em liberdade e como a pena não ultrapassou 15 anos de reclusão, ele poderá recorrer da sentença em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
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