O presidente do Equador, Daniel Noboa, emitiu um decreto nesta segunda-feira (29) ordenando que os estrangeiros que cumprem penas em prisões equatorianas sejam repatriados para seus países de origem para aí cumprirem suas penas.
Noboa destaca que o decreto deve começar a ser implementado imediatamente, conforme as leis nacionais e internacionais e com respeito aos direitos humanos.
O documento indica que o Sistema Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) deverá participar da execução dos procedimentos correspondentes, bem como os ministérios das Relações Exteriores, da Mulher e dos Direitos Humanos, do Interior, e o Ministério do Governo.
Estabelece também que cada procedimento será individual, “sendo vedada qualquer repatriação de grupos”.
A publicação deste decreto ocorre três semanas depois de Noboa ter declarado o estado de emergência e a existência de um conflito armado interno no Equador devido à violência gerada por vários grupos criminosos.
Nos dias seguintes a estas declarações, o presidente disse que o Equador poderia deportar cerca de 1.500 prisioneiros – a maioria deles da Colômbia e da Venezuela –, argumentando que esta medida ajudaria a reduzir a violência nas prisões e no país em geral.
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