Após a secretaria de Educação do Paraná anunciar, na quarta-feira (6/3), o recolhimento de 2.000 exemplares do livro “O Avesso da Pele” de Jeferson Tenório, para analisar se a história era adequada para a faixa etária dos alunos de 14 a 16 anos, a editora Companhia das Letras, responsável pela publicação da obra, entrou com um mandado de segurança para tentar impedir que o livro seja retirado das escolas.
A decisão do Paraná ocorreu após a diretora de uma escola do Rio Grande do sul alegar que descrições das cenas de sexo presentes no livro seriam impróprias para os adolescentes. Na sequência, os governos de Mato Grosso do Sul e do Goiás seguiram o mesmo caminho.
Em resposta à Companhia das Letras, o secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda Vieira, afirmou que “O Avesso da Pele” fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que “os livros serão avaliados pela equipe pedagógica, que vai dizer se e como podemos discutir essa história com os alunos”.
O secretário ainda defende que a atitude não trata-se de uma censura, pois se qualquer pai de aluno solicitar o livro à biblioteca das escolas, receberá uma cópia para a leitura. Os 2.000 exemplares foram entregues pelo Ministério da Educação (MEC).
O MEC, em nota, disse que os livros que entram no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) passam por uma avaliação rigorosa de um corpo técnico formado por professores, mestres e doutores e que “a permanência no programa é voluntária”, pois as escolas “têm autonomia para escolher os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica”.
O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, defendeu que “o livro não contém cenas de sexo explícito ou pornográficas, por meio de fotos e imagens de crianças e adolescentes, e sim apenas descrições literárias de relações sexuais entre adultos, não vejo nenhum crime ou violação ao ECA”. Ele ainda destacou que a obra, ao tratar sobre sexo, faz uma crítica a hipersexualização do corpo negro ao usar frases como “vem, meu negão” ou “adoro o teu pau preto”.
