Relator da proposta do Arcabouço Fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que pretende apresentar seu relatório na reunião agendada para a próxima terça-feira (20). Os senadores irão analisar a matéria imediatamente em seguida.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado decidiu que irá realizar uma única audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal.
Omar solicitou ao presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que retirasse os três requerimentos de audiências públicas dizendo que os encontros seriam para “para inglês ver”.
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) propuseram os três requerimentos convidando mais de 25 pessoas. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, sugeriu realizar apenas uma audiência pública, na qual cada autor do requerimento indicaria dois participantes.
“Todos os senadores têm capacidade para entender muito bem o que significa isso pro Brasil. Audiência pública a gente pede quando a gente tem dificuldade em discutir uma matéria”, afirmou Omar.
A proposta de realizar a audiência pública foi aprovada, com exceção do voto contrário de Aziz.
O presidente da CAE apoiou a proposta de Wagner e mencionou a possibilidade de a sessão deliberativa da comissão ocorrer imediatamente após a reunião.
O governo federal tinha como objetivo aprovar a nova regra até o dia 20.
No entanto, apesar do acordo de votar o novo arcabouço logo após a audiência pública, os parlamentares acreditam que a oposição solicitará um pedido de vista, adiando a deliberação para o próximo dia 27.
