O Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), realizou na manhã desta terça-feira (23), uma operação para o cumprimento de mandado de prisão em desfavor do prefeito de Borba, Simão Peixoto, parentes e empresários ligados a ele.
De acordo com o desembargador João de Jesus Abdala Simões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que autorizou as prisões, há indícios de um esquema de fraude em procedimentos licitatórios de pelo menos 13 contratos da prefeitura de Borba, além da ocultação de bens. Os suspeitos são acusados de associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Foram cumpridos 15 mandos de busca e apreensão além de 11 mandados de prisão que incluíam prefeito Simão Peixoto.
Além do prefeito Simão Peixoto, foram presos Aldine Mirella de Souza de Freitas, Aldonira Rolim de Assis, Edival das Graças Guedes, Ione Azevedo Guedes, Michele de Sá Dias, Kleber Reis Matos, Maria Suely da Silva Mendonça, Adan de Freitas da Silva, Keliany de Assis Lima e Karine de Assis Lima.
Esquema
A investigação apresenta indícios da criação de uma organização criminosa, chefiada pelo prefeito de Borba, que cometia fraudes em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Parentes de Peixoto, agentes públicos e pessoas jurídicas, eram responsáveis por uma série de fraudes nos procedimentos licitatórios de Borba, desviando R$ 29,2 milhões dos cofre públicos.
O principal contrato é do Mercadinho Du Primo EPP que faturou uma licitação de R$ 4 milhões para compra de materiais para pavimentação em concreto dos sistemas viários no interior de Borba. A obra é fruto de convênio com o governo do estado, administro pela prefeitura e Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
A empresa fez transferências para a primeira-dama Aldine Mirella que recebeu R$ 50 mil do Mercadinho Du Primo, que já havia sido denunciado pelo Portal Abutre em março deste ano, após receber do prefeito R$ 3.033.466,98 para a compra de gêneros alimentícios.
As movimentações que mais chamam atenção são das contas das sobrinhas do prefeito Kelliany e Kaline de Assis Lima que acionaram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
As movimentações financeiras chegam a R$ 1,5 milhão e R$ 462 mil, respectivamente, o que segundo as investigações seriam incompatíveis com a capacidade econômica delas.
As empresas investigadoras são suspeitas de realizarem também transferências em para servidores públicos. Um deles foi o pregoeiro Kleber Reis que recebeu R$ 7,6 mil e R$ 6 mil do prestador de serviços Emanuel Lopes.
A secretaria de finanças, Michele de Sá, também recebeu R$ 100 mil da prestadora de serviço Maria Suely da Silva. As investigações indicaram a existência de contratos de fachada para que os recursos públicos fosse repassado para os servidores e que também beneficiariam o prefeito.
