Temendo uma crise orçamentária, o governo federal tem articulado o adiamento da sessão do Congresso Nacional, agendada para quinta-feira (18/4). Na pauta, estavam previstos os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Orçamento de 2024 — entre eles, o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão.
A expectativa é que deputados e senadores derrubem parcialmente o veto. O governo argumenta que não há espaço no Orçamento para destinar os R$ 5 bi às comissões. Parlamentares buscam um meio-termo.
Um projeto aprovado na Câmara na última semana pode trazer alívio ao governo. Deputados aprovaram uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento. Os gastos extras foram incluídos na última hora no projeto de lei complementar que retomou o seguro pago para vítimas de acidentes de trânsito em território nacional (DPVAT).
Na prática, o dispositivo antecipa do segundo para o primeiro bimestre do ano a possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar permitido na lei, em razão do crescimento adicional da receita deste ano, em relação ao mesmo período de 2023.
A pauta foi encaminhada com urgência ao Senado, e o governo pede que o texto seja apreciado antes da sessão do Congresso para garantir a verba destinada ao pagamento das emendas. Por essa razão, a expectativa é de que a sessão conjunta da Câmara e do Senado fique para a próxima semana.
“Demanda do Congresso”
Em entrevista coletiva na última semana, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que a aprovação da folga fiscal é uma demanda do Congresso, e não do presidente Lula.
“Este tema é uma prioridade demandada pelo próprio Congresso, porque é do Congresso a demanda dos R$ 5 bi da emenda”, disse o líder. Segundo o senador, ainda não há um acordo fechado sobre o valor destinado às emendas. O governo ainda tenta negociar para reduzir a quantia aprovada inicialmente pelos parlamentares.
