Pressionada por servidores públicos a conceder reajuste salarial ainda em 2024, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, foi ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nessa quinta-feira (4/4) para tratar da questão arrecadatória.
Depois de terem recebido 9% de reajuste linear em 2023, primeiro ano do terceiro mandato Lula (PT), servidores do Executivo federal ainda não têm garantia de recomposição neste ano. Até o momento, a proposta do governo é apenas de uma correção nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, saúde e creche), cujo valor já está reservado no Orçamento.
Além disso, o governo prometeu conceder 9% de reajuste nos próximos dois anos (2025 e 2026), a serem pagos em duas parcelas de 4,5%. Ante a pressão dos servidores, Dweck sinalizou que uma brecha permitiria algum percentual em 2024, a depender do comportamento da arrecadação no início do ano.
A Fazenda, porém, está reticente sobre a concessão de reajuste ao funcionalismo neste ano, em que o governo tem como meta atingir o déficit fiscal zero. O Metrópoles apurou que, no momento, a avaliação dos dois ministérios é de que a situação é desafiadora e a arrecadação teria que aumentar muito para haver uma sobra suficiente para bancar o reajuste. Uma fonte do Ministério da Fazenda afirmou, reservadamente, ser “praticamente impossível” um reajuste em 2024.
Dweck e Haddad
Ministra da Gestão, Esther Dweck, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Adalberto Marques/MGI
Esther Dweck e Haddad
Dweck e Haddad
Adalberto Marques/MGI
Dweck Haddad
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Reunião Dweck e Haddad
Adalberto Marques/MGI
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O martelo, porém, ainda não foi batido e a equipe econômica estuda o que será possível fazer pelo funcionalismo neste ano. Sindicatos têm demonstrado insatisfação com as respostas dadas pelo governo federal e algumas categorias realizam greves, paralisações e outras mobilizações. Enquanto não dá uma resposta geral ao conjunto dos servidores do Executivo, o governo negocia pontualmente a reestruturação de algumas carreiras.
Além de Dweck e Haddad, secretários das duas pastas também estavam presentes, entre eles Dario Durigan (secretário-executivo da Fazenda), Jose Lopez Feijoo (secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho) e Jose Celso Pereira Cardoso Junior (secretário de Gestão de Pessoas).
A reunião ocorreu dias após a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fazer coro a Dweck e dizer, em entrevista à CNN, que “pode haver um espaço” para se discutir a concessão de reajuste ao funcionalismo público em 2024.
Questionada se vê algum horizonte para reajuste neste ano, Tebet respondeu: “Eu vejo um horizonte, ainda que modesto”. E completou: “Se houver um entendimento da equipe econômica, se houver uma vontade, se houver uma necessidade, pode haver um espaço para se discutir essa questão”.
A resposta definitiva do governo só deverá vir em maio, quando será verificado o atingimento das metas do chamado Novo Regime Fiscal (a nova regra de controle de gastos públicos).
Se o governo estiver cumprindo a meta de resultado primário e for verificada a existência de um excesso de arrecadação, poderá ocorrer uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões neste ano. A ideia é que parte desse montante poderia ser destinado a bancar um reajuste aos servidores.
Será preciso ainda desbloquear os R$ 2,9 bilhões cortados do Orçamento da União em março.
Outros assuntos
Além da demanda do funcionalismo, Dweck e Haddad também trataram da situação financeira das empresas estatais e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, que muda o regime jurídico do Banco Central (BC) e amplia a autonomia da instituição.
Dweck tem sustentado que não há rombo no caixa das estatais. Ela argumenta que as empresas estatais não dependentes vão utilizar recursos do caixa próprio, de receitas de anos anteriores, para investimento.
Segundo ela, o “déficit” citado pela imprensa não contabiliza esses recursos que as empresas já tinham em seus caixas. “Portanto, os projetos, investimentos e ações das estatais estão cobertos pelos caixas próprios não sendo verdade que o Tesouro deverá aportar recursos extras”, afirmou a ministra em novembro.
No que se refere à PEC de autonomia do BC, o assunto tem colocado o Palácio do Planalto e o chefe da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, em novo antagonismo.
Rechaçada por servidores, a PEC foi idealizada por Campos Neto e apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no ano passado.
O presidente do Banco Central manifestou intenção de aprovar tal proposta até o fim do mandato, que expira em dezembro de 2024. O modelo defendido por ele foi concebido pelo avô, o economista Roberto Campos (1917-2001), um dos criadores do Banco Central brasileiro.
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Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT), a proposta é uma tentativa de “submeter o Brasil a uma ditadura monetária”. Haddad e Tebet têm defendido mais diálogo em torno da matéria. Dweck se soma à discussão, que ocorre no mesmo momento em que servidores se mobilizam em prol da valorização da carreira de especialista do Banco Central.
