“A informação é fundamental tanto para evitar a prática agressiva quanto para orientar quem é vítima sobre o que deve ser feito.” A afirmação é do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Lelio Bentes Corrêa, ao comentar os números de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.
Levantamento feito pelo tribunal mostra que, de 2020 até abril de 2024, foram ajuizados 24.153 novos processos trabalhistas por assédio sexual. Considerando a média anual, o número de ações por assédio sexual na Justiça cresceu 14% entre 2020 e 2023.
O perfil das pessoas que procuram a Justiça para denunciar casos de assédio sexual é majoritariamente feminino (72,1%) e a faixa etária é predominante de 18 a 29 anos (42,5%) e de 30 a 39 anos (32,6%).
Condutas que configurem assédio moral e sexual não podem passar despercebidas e não podem ser toleradas, em qualquer tipo de ambiente de trabalho. São práticas que afetam todo o ambiente profissional, impactam a produtividade e, principalmente, prejudicam a saúde das pessoas, gerando inclusive afastamentos. É nocivo para todos.Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST
O TST prepara uma cartilha que será lançada neste mês com orientações para que as pessoas possam se informar e saber se proteger de todas as formas de assédio.
“As organizações precisam assumir a responsabilidade de adotar políticas para enfrentar esse tipo de problema, receber e dar encaminhamento às denúncias, acolher as pessoas e orientar suas equipes sobre o tema”, afirmou o presidente do TST à coluna.
Enquanto o número de processos por assédio sexual tem crescido, os casos de assédio moral na Justiça se mantêm estável, mas num patamar bem maior: são 349.933 processos correndo na Justiça do Trabalho.
Na avaliação de técnicos do TST, o aumento de casos na Justiça não significa, necessariamente, um aumento de casos na sociedade. “O que pode haver é um aumento do nível de conscientização das pessoas sobre o tema e menor tolerância a certas condutas que antes eram normalizadas, a exemplo do que se tem chamado de racismo recreativo e homofobia recreativa e das microagressões de gênero”.
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