Quatorze trechos de rodovias federais poderão ser assumidas pela iniciativa privada no país. As extensões foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União dessa quarta-feira (31/1).
A maioria dos trechos fica no Rio Grande do Sul, sendo sete no total. Mas há rodovias em Goiás (2), Mato Grosso (3) e Rondônia (2). Com as novas inclusões, o PND passa a ter 96 trechos de rodovias federais.
Veja a lista dos trechos incluídos pelo governo na lista do PND:
- BR-060/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-158 e BR-364 (Contorno de Jataí).
- BR-070/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-163/364/MT-407(B) (Trevo Lagarto) e BR-174(A).
- BR-116/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-470 e RS-354 (para Amaral Ferrador);
- BR-116/RS: trecho da segunda ponte sobre o Rio Guaíba.
- BR-116/RS: trecho entre o fim da concessão (Ilha do Pavão) e o entroncamento da BR-290(B) (para Arroio dos Ratos).
- BR-158/RS: trecho entre o entroncamento BR-158 (km 304) e 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição de Itaara.
- BR-158/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-285 (para Panambi) e BR-392(B) (Santa Maria).
- BR-174/MT: trecho entre os entroncamentos da BR-070(A) e BR-364(A)/MT-235(B).
- BR-290/RS: trecho entre os entroncamentos da BR-471 (Pântano Grande) e BR-392 (para São Sepé).
- BR-319/RO: trecho entre os entroncamentos da BR-319 (fim da Trav. Rio Madeira) e BR-364 (próximo da Polícia Rodoviária Federal).
- BR-364/MT: trecho entre os entroncamentos da MT-235 (Av. André A. Magi/início do trecho urbano de Sapezal) e a BR-174(A).
- BR-364/RO: trecho entre Porto Velho (acesso a Ulisses Guimarães) e o entroncamento da BR-319 (Porto Velho – Av. Jorge Teixeira).
- BR-392/RS: trecho de acesso a Santana da Boa Vista até a BR-158(A)/287(A) (Santa Maria).
- BR-452/GO: trecho entre os entroncamentos da BR-060/GO-174 (Rio Verde) e BR153(A)/154(B)/483(B).
O PND, criado na década de 90, tem como objetivo transferir para iniciativa privada a administração de estruturas públicas que não são exploradas da devida forma pelo governo.
Nessa terça-feira (30/1), o governo assinou contratos de concessão para transferir para a iniciativa privada dois lotes de rodovias do Paraná. A previsão é de investimento de R$ 30,4 bilhões nos trechos.
