Após ser debatido no plenário da CMM, PL seguiu à sanção do Executivo Municipal
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei nº 231/2023, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura pelos próximos 10 anos. O PL, que foi aprovado durante a Ordem do Dia desta segunda-feira (15/05), seguiu para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
O Plano Municipal de Cultura já estava sendo amplamente debatido há alguns dias na Casa Legislativa. No dia 8 de maio, representantes de movimentos culturais e artistas da capital estiveram na CMM para participar da entrega simbólica do plano, que descreve objetivos e metas para a classe no decênio 2023-2033.
Entre as metas do plano, está a promoção de 5 mil visitas de estudantes, turistas e o público em geral ao Centro Histórico até 2028, e a realização da Conferência Municipal de Cultura. O plano também cita a revisão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criação de editais, festivais, concursos e reativação de espaços culturais.
“Eu gosto de dizer que agora o artista vai poder se programar. Antigamente mudava uma gestão e todo o cenário cultural, as cadeiras mudavam, o gestor mudava, e com esse plano, não. Durante dez anos um artista vai poder se programar para um espetáculo, o que ele vai poder apresentar, qual edital ele vai poder participar”, pontuou o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, durante a solenidade de entrega do plano, na semana passada.
“Isso é uma tranquilidade para o artista, porque ele é um empreendedor, ele vive para a sua arte”, acrescentou Cardoso.
O PL foi deliberado por unanimidade ainda na semana passada e, devido à relevância do Projeto, foi colocado em pauta nesta segunda-feira em regime de urgência, sendo posteriormente aprovado em plenário pelos parlamentares.
