São Paulo – O soldado da PM Rodrigo da Silva Pascoal, de 36 anos, exonerado em período probatório pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), havia sido aprovado em concurso realizado em 2018. O policial tinha uma remuneração mensal de R$ 4.852,21 como soldado de 2ª classe da Polícia Militar. O caso foi revelado pelo colunista Paulo Capelli.
No processo de expulsão, ele responde por faltar quatro vezes ao serviço em menos de duas semanas.
As faltas disciplinares aconteceram nos dias 17, 18, 20 e 27 de setembro de 2021. No entanto, elas são contestadas pelo ex-soldado da PM em uma ação movida no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A decisão que determinou a exoneração considerou dois incisos da Lei Complementar 1.291-2016, a Lei de Ingresso à Polícia Militar. A alegação foi de que o militar não teria demonstrado “dedicação ao serviço” nem “comprometimento com os valores, os deveres éticos e a disciplina policiais-militares”.
Paschoal chegou a ser eliminado do concurso em 2019, em avaliação de conduta social. A decisão foi revertida em 2020, após apelação acolhida pela 2ª Câmara de Direito Público do TJSP.
Justificativas
Segundo afirma, Pascoal não compareceu ao quartel porque tinha que cuidar das filhas pequenas, que tinham 4 e 5 anos na época, e estava com suspeita de Covid-19.
O Inquérito Policial Militar (IMP) obtido pelo Metrópoles afirma que, na primeira falta, Pascoal estava escalado para atuar no expediente escolar da Escola Superior de Soldados do CPA/M-6, na região do ABC paulista, na Grande São Paulo.
Pascoal deveria cumprir serviço das 7h15 às 13h. O então soldado, no entanto, avisou a um sargento que as filhas estavam doentes e ele precisava ajudar a esposa a levá-las para o hospital.
O superior hierárquico autorizou a ausência, mas teria constatado que as crianças só foram atendidas por volta das 17h, após o horário de trabalho do soldado.
Suspeita de Covid
Já no dia seguinte, quando estava escalado das 7h às 19h, Pascoal teria deixado de “comunicar a tempo a impossibilidade de comparecer ao serviço de Manutenção do Quartel”. O mesmo problema teria acontecido no dia 20 de setembro de 2021.
Dessa vez, o PM argumentou que estava com suspeita de Covid-19 e ainda não havia resultado do teste.
O laudo do exame saiu no dia 27 e deu negativo. Apesar do término da licença compulsória, o soldado pediu para só se apresentar no dia seguinte porque “não teria com quem deixar suas filhas”, “estava sem veículo” e “demoraria para chegar”.
O advogado do militar, Diego Eliel dos Santos, informou que já foi apresentado recurso contra a exoneração. “A defesa discorda da exoneração e já entrou com pedido judicial para anular a decisão administrativa”, disse.
