A Secretaria de Saúde nomeou 115 novos agentes comunitários de Saúde (ACSs) para reforçar o combate contra a dengue no Distrito Federal. Além do número ser insuficiente para estancar o déficit de profissionais e o avanço da epidemia, a distribuição de nomeações foi, aparentemente, desproporcional. A área com o maior número de casos, composta por Brazlândia, Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente, recebeu apenas seis novos profissionais.
Segundo o último boletim epidemiológico da pasta, divulgado em 10 de março de 2024, essa região, denominada Oeste, registrou 34.261 infectados. Por outro lado, a Região Central, composta pelo Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Varjão, Lago Sul e Lago Norte, com o menor número de infectados no DF, somando 5.165, recebeu o reforço de 41 ACSs.
O descompasso entre as nomeações também é visto na Região Sul, formada por Gama e Santa Maria, com 11.968 casos, até o momento. Mesmo sendo o local com o terceiro maior número de infectados, ganhou o apoio de dois AVCs, ficando atrás das nomeações no centro do DF. A Região Sudoeste, formada por Água Quente, Águas Claras, Arniqueira, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga e Vicente Pires, teve 21.958 e recebeu apenas 23 agentes.
Além dos 115 AVAs, a Secretaria de Saúde nomeou apenas 150 agentes de vigilância ambiental (AVAs). Número também considerado abaixo do necessário. Na avaliação do sanitarista e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Brasília (UnB) Jonas Brant, o déficit de agentes é um dos fatores determinantes para a epidemia, junto com as ondas de calor e a antecipação das chuvas no final de 2023.
“A ausência desses agentes faz com que os poucos criadouros que existem no final do inverno, quando o tempo seca e tem pouca chuva, mantenham a infestação. E a ausência das visitas não garante o controle e remoção desses criadouros. Com isso, eu tenho o aumento da infestação do Aedes Aegypti. Esses agentes são a principal força de trabalho para visitar a casa das pessoas e fazer as orientações de saúde”, explicou.
DF X SP
Segundo o representante da Comissão de Aprovados do Concurso para ACSs e Agentes de Vigilância Ambiental (AVAs), William Alencar, o nomeação foi desproporcional, revela uma falha de planejamento e mostra a necessidade de mais nomeações. Até 2023, todas regiões tinham reforço de agentes temporários, mas os contratos foram encerrados sem reposição do efetivo.
“A Prefeitura de São Paulo anunciou a liberação de R$ 240 milhões para serem utilizados contra a dengue e contrataram 3,2 mil agentes. A capital paulista tem oito mortes e mais de 45 mil casos. Enquanto isso, o DF tem 143.754 mil casos de dengue e 109 mortes, demitiu, em 2023, mil agentes de saúde e contratou em 2024 apenas 115 ACSs e 150 AVAs“, argumentou.
TCDF cobra nomeações
O DF deveria contar com 4.550 agentes para enfrentar a dengue, mas a Secretaria de Saúde tem apenas 1.383 profissionais efetivos. Diante do déficit, o Tribunal de Contas (TCDF) recomendou a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso.
Enquanto a dengue avançou e matou, existem 5.969 aprovados para o cargo de AVAs e 5.680 aprovados para postos de ACSs à espera de convocação e nomeação. O TCDF decidiu cobrar as nomeações a partir de representação apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde. A pasta argumentou que utiliza os seguintes critérios para o chamamento e lotação de ACS em suas Unidades Básicas de Saúde: vulnerabilidade social das áreas cobertas pela Estratégia Saúde da Família (ESF) além, nos dias atuais, do contexto epidemiológico da dengue.
“Nesta última chamada, agregou-se a este conjunto de critérios àquelas equipes que estavam incompletas (sem nenhum ACS) devido ao fato de após o encerramento dos contratos temporários em outubro/2023, 104 equipes da ESF ficaram incompletas”, informou.
De acordo com a pasta, o ACS é considerado uma categoria profissional essencial para o processo de implementação do SUS, por fortalecer a integração entre os serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) e a comunidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e a territorialização do cuidado por meio da realização de ações de promoção e vigilância em saúde.
“Assim, por ser um agente de transformação social junto à comunidade, este primeiro chamamento priorizou garantir a completude de todas as equipes ESF com pelo menos 1 ACS na sua área de abrangência”, completou a secretaria.
Sem mencionar se irá nomear mais agentes ou não, a pasta informou que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido. A pasta relembrou que as nomeações previstas para 2024 são de: 115 ACS e 150 AVAs. Destes, 75 já foram nomeados e 68 tomaram posse.
