O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), concedeu entrevista exclusiva ao Metrópoles com uma análise deste 2023, primeiro ano da atual legislatura da Casa, adiantando ainda pautas prioritárias para 2024.
Entre os temas principais, Wellington Luiz comentou sobre o ataque à democracia de 8 de janeiro, fez um balanço sobre aumentos e nomeações de servidores públicos, avaliou os trabalhos da base e da oposição da CLDF e afirmou que a proteção à mulher foi a principal bandeira da Casa no ano.
“O combate à violência contra a mulher, apesar de não ter sido suficiente, eu diria que é a principal bandeira e vai continuar sendo”, disse. Na proximidade com a data de um ano do 8 de Janeiro de 2023, o presidente da Câmara Legislativa opinou que os deputados distritais fizeram um trabalho transparente e isento de investigação dos atos contra a democracia.
Segundo ele, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Casa “atendeu os anseios da sociedade como um todo” e deu recados.
“Posso garantir para vocês que foi uma resposta exemplar. Ficaram algumas lições. A primeira delas é que nós não vamos tolerar qualquer ataque à democracia. A outra é que o Poder Legislativo está sempre à disposição da população, para poder responder a essas necessidades, principalmente quando nós temos um fato como aquele que muito nos envergonha como brasileiros, como políticos.”
Veja a entrevista completa:
Servidores públicos
Wellington Luiz (MDB) também afirmou que a Câmara Legislativa esteve próxima e em constante diálogo com várias categoriais de servidores públicos no ano. Em relação a aumentos e nomeações, ele prometeu a continuidade dos esforços da Casa em 2024, lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano pode ser modificada.
Na última sessão da CLDF de 2023, a maioria dos deputados decidiu por não votar a derrubada de vetos do governador naquele momento, o que gerou certa insatisfação de servidores públicos. Mas Wellington Luiz lembra que podem ser concedidos aumentos em 2024 mesmo com essa votação adiada.
“Nós tivemos várias carreiras que alteraram seus orçamentos antes de alterar as suas propostas de reajuste. Então, isso é um processo natural, não muda nada. Claro, se estiver lá na LDO, não vai precisar discutir de novo, mas não muda nada. E como a derrubada de veto custava mais de R$ 1 bilhão, então isso atrapalharia, sobremaneira, uma votação nesse sentido. Como presidente da Casa, tenho que ter responsabilidade. Primeiro, de não induzir as pessoas ao erro. Depois, de não criar uma dificuldade orçamentária que não se viabiliza. Era enganar de novo.”
Proteção à mulher
Wellington Luiz ainda lembrou dos projetos de lei aprovados na CLDF em 2023 que visaram a proteção às vítimas de violências e a punição mais severa aos homens. “Eu fiquei 30 anos na segurança pública e esse é um ponto que me envergonha como homem. E onde eu vou, peço que não se misture o homem do covarde. Homem é aquele que protege. Covarde é aquele que agride”, ressaltou.
Neste ano, a Casa aprovou e viu serem sancionadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por exemplo, a Lei nº 7.314, que ampara financeiramente os órfãos de feminicídio, e a Lei nº 7.264, que prevê multa de até R$ 500 mil para os homens punidos por violência contra a mulher.
“Nós não vamos descansar enquanto a gente perceber que uma só mulher está sofrendo nas mãos de um covarde”, afirmou o presidente da CLDF.
