Em meio às negociações com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), servidores do Executivo federal devem apresentar uma proposta nova de reajuste entre 7% e 10%, a ser aplicado já em 2024.
Os percentuais sugeridos representam um recuo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical no fim de janeiro, que pedia correções de 22,71% e 34,32%, a depender do tipo de acordo firmado com as categorias.
“Nossa principal intenção hoje é garantir algum percentual de recomposição já para 2024, porque na proposta do governo é zero para este ano. Então, a gente está levando uma contraproposta que pode ser implementada mais para o segundo semestre, entre 7% e 10% já em 2024 e garantir também [reajustes em] 2025 e 2026”, disse ao Metrópoles o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, horas antes da reunião.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realiza, nesta quarta-feira (28/2), a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os funcionários públicos do Executivo federal. O encontro ocorrerá a partir das 14h30, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), em Brasília.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, tem dito que o governo não tem, até o momento, receitas suficientes para bancar um reajuste neste ano. Em 2023, em sinalização ao funcionalismo público, foi concedido um reajuste linear de 9% a todos do Executivo federal.
Proposta para os servidores
Para este ano, o que foi proposto pela equipe de Dweck foi um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio próximo. Foi sugerido aumento no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; no auxílio per capita referente ao auxílio-saúde de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, já contemplado no Orçamento de 2024. Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não contemplam aposentados e pensionistas e, por isso, há pressão dos servidores.
O MGI promete mais 9% de correção nos próximos dois anos, a ser pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.
Dweck não participará da reunião desta quarta e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que conduz a Mesa. Ex-sindicalista, Feijóo foi vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
