O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29/1) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu a “situação dramática” dos servidores públicos ao conceder um reajuste de 9% em 2023.
“Na questão de pessoal é sabido que houve, nos últimos anos, um congelamento completo de remuneração, inclusive de recomposição inflacionária. Então, os servidores ficaram vários anos sem nenhum tipo de reajuste e, na maior parte dos casos, sem nenhum tipo também de reposição da força de trabalho”, disse Ceron em entrevista coletiva realizada nesta manhã.
Ceron ressaltou que o reajuste concedido no ano passado ficou “bem acima da inflação, reconhecendo que há uma situação dramática em relação aos servidores”. “Então, houve esse reconhecimento. Dentro desse governo, houve uma recomposição acima da inflação”, completou.
O auxiliar do ministro Fernando Haddad (Fazenda) citou ainda o movimento de recomposição da força de trabalho em curso com o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), ressalvando que os novos servidores só vão começar a entrar no segundo semestre de 2024.
Reajuste em 2024
Até o momento, não há previsão de reajuste salarial para servidores do Executivo federal para este ano, devido à falta de espaço orçamentário.
No entanto, na última semana, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, revelou, em entrevista ao Metrópoles, que o reajuste não está totalmente descartado.
Ela indicou que há uma brecha no novo Marco Fiscal que permite que, caso haja uma recuperação das receitas em março deste ano, as despesas poderão ser ampliadas.
“Se você estiver cumprindo a meta de resultado primário e você tiver um excesso de receita, a gente pode ter uma expansão da despesa em até R$ 15 bilhões este ano. E aí, isso sim, já está pactuado com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, que parte disso, sim, seria para um reajuste dos servidores este ano”, informou a ministra.
