A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve nesta quarta-feira (06/02) posição contra a cassação da concessão da Jovem Pan, seguindo nota técnica da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto. Na manifestação à Justiça Federal de São Paulo, a AGU pede o bloqueio de bens da Jovem Pan, para que sejam pagos R$ 13,4 milhões de […]
Continue ReadingO advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta segunda-feira (4/3) que ordenou que a AGU mude de posição e atue junto ao Ministério Público Federal (MPF) num processo que tenta cassar a concessão pública de veículos do grupo Jovem Pan. Mais cedo, a coluna mostrou que a AGU havia criticado o pedido do MPF e […]
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A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal perante a Justiça, pediu que a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo rejeite um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para cassar a concessão pública de veículos do grupo Jovem Pan. Nesta segunda-feira (4/3), a AGU alegou liberdade de expressão para defender a […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) negou a Gustavo Scarpa, jogador do Atlético-MG, o acesso antecipado ao laudo merceológico das supostas pedras de alexandrita que a empresa Xland dizia usar como garantia para recuperar investimentos de clientes em criptomoedas. Scarpa diz que sofreu um golpe de R$ 6,3 milhões da Xland e do também jogador Willian […]
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O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) processe os deputados bolsonaristas Gilvan da Federal e Marcos Pollon, do PL, por ofensas contra o ministro na Câmara no mês passado. Os documentos foram enviados à AGU no último dia 22. Em 5 de dezembro, Silvio Almeida participou de uma […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ações para cobrar R$ 3,5 milhões dos oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo, em abril de 2019. Segundo a AGU, o valor corresponde ao que será pago pela União aos familiares das vítimas após celebração de […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de se manifestar ao Supremo Tribunal Federal na ação movida pelo PCdoB para devolver o comando da CBF ao presidente afastado da entidade, Ednaldo Rodrigues. O parecer do órgão do governo Lula defendeu que o ministro do STF Gilmar Mendes conceda uma liminar para suspender a decisão da Justiça […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu prazo de 24 horas para que o advogado-geral da União e o procurador-geral da República (PGR) sejam ouvidos quanto à ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que defende a volta de Ednaldo Rodrigues como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A ação do […]
Continue ReadingA pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo no Judiciário, entrou com recurso para derrubar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que permite a retomada do pagamento de adicional por tempo de serviço (quinquênio) para juízes federais. A estimativa é […]
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