Ministério da Saúde amplia público-alvo de vacinação contra a dengue

O Ministério da Saúde decidiu ampliar a faixa etária da vacinação contra a dengue para pessoas de 10 a 14 anos. A decisão foi apresentada em Nota Técnica publicada nesta quarta-feira (6/3). Inicialmente, a recomendação da pasta de Nísia Trindade era vacinar crianças de 10 a 11 anos dos 521 municípios selecionados. A ampliação acontece […]

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Câmara Legislativa amplia acessos do Passe Livre Estudantil. Entenda

A Câmara Legislativa (CLDF) promulgou, nesta quarta-feira (6/3), a Lei Distrital nº 7.422/2024, que amplia o número de passes aos quais os estudantes da capital federal têm direito mensalmente. O projeto, de autoria do deputado Fábio Félix (PSol), havia sido vetado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), mas a CLDF derrubou a barreira. O parlamentar justificou […]

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Como o governo reagirá à PEC que amplia isenção tributária às igrejas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (27/02) o prosseguimento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a isenção de impostos para templos religiosos e igrejas de todas as religiões. Hoje, esses empreendimentos já não precisam pagar imposto de patrimônio, renda e serviços vinculados às práticas essenciais. Com a proposta na Câmara, o benefício […]

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PEC que amplia imunidade tributária para igrejas vai ao plenário

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27/2), o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. A expectativa dos parlamentares é de que o texto siga para o plenário ainda nesta terça. O pedido será reforçado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]

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Programa para alfabetização de jovens e adultos amplia as inscrições

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SP Alto Astral: Prefeitura amplia serviço móvel de acesso a emprego

O Cate Móvel – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo – inaugura nesta terça-feira (20/2) mais uma unidade, que circulará pela capital de São Paulo levando para perto do cidadão os serviços de orientação profissional. O serviço móvel agora passa a ser […]

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Governo amplia isenção do IR para quem recebe até 2 salários mínimos

O governo federal publicou, na noite desta terça-feira (6/2), a medida provisória (MP) que isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. Dessa forma, o trabalhador que recebe até R$ 2.824 mensais não terá que pagar o imposto. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União (DOU) e passa […]

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DF amplia jornada de mãe que pediu mais tempo para cuidar de filho PCD

Uma servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), mãe de um jovem com hidrocefalia e paralisia cerebral, teve a jornada de trabalho ampliada pelo Governo do DF após pedir redução do horário para cuidar do filho. Cintia Leite de Siqueira Vieira, 42 anos, técnica em saúde bucal, pediu acesso à Lei Complementar […]

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