A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou uma reestruturação da carreira da Polícia Penal. O Projeto de Lei (PL) 974/2024, aprovado nesta terça-feira (5/3), traz 18% de reajuste salarial, com uma parcela única paga a partir de março de 2024. Com isso, os salários vão de R$ 9.428,40, para policial penal de terceira classe […]
Continue ReadingA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país. De acordo com a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo […]
Continue ReadingA Câmara Legislativa (CLDF) autorizou o pagamento de duas gratificações, conhecidas como jetons, para os membros de dois conselhos do Governo do Distrito Federal (GDF). Até então, os conselheiros recebiam apenas uma. As remunerações dos jetons variam conforme cada conselho. Algumas ficam próximas a R$ 2,3 mil e outras beiram os R$ 10 mil. Geralmente, […]
Continue ReadingO plenário do Senado Federal aprovou o texto-base, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de detentos, as chamadas saidinhas, com 62 a favor, dois contrários e uma abstenção. Após a análise dos destaques, o texto agora retorna à Câmara dos Deputados, por ter sido alterado pelos senadores. […]
Continue ReadingA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), um projeto de lei (PL) que concede desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais. O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta […]
Continue Reading
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) 826/19, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Agora, o texto precisa ser analisado pelo plenário do Senado. O texto tem autoria do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) e foi aprovado pela Câmara em […]
Continue ReadingO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta sexta-feira (9/2) a compra realizada pela Nestlé do Grupo CRM, que é dono das marcas Kopenhagen, Kop Koffee e Brasil Cacau. O valor da aquisição não foi divulgado oficialmente, mas o mercado avalia que ela pode ter alcançado até R$ 4,5 bilhões. As empresas anunciaram a […]
Continue ReadingO Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7/2), requerimento de urgência para apreciar o projeto de lei (PL) que acaba com a saída temporária, as chamadas saidinhas, para presos. Com a aprovação, a matéria não passará pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa Alta, e será discutida já no plenário. O texto tem relatoria do […]
Continue Reading
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na tarde desta terça-feira (6/2), o projeto de lei que pretende ampliar as atividades do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) durante a epidemia de dengue. A proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) transfere ao Iges-DF a gestão do Hospital Cidade do […]
Continue Reading
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (1º/2), a lista tríplice de indicados para assumir uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A Corte será responsável por julgar as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). Os nomes aprovados são dos advogados Roberto Aurichio, José Rodrigo […]
Continue Reading
