A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8/5), o projeto de lei (PL) que prorroga por 10 anos as cotas para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. O texto também aumenta a reserva de vagas de 20% para 30%. Como o projeto aprovado é um substitutivo, ou […]
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8/5) a criação de um grupo de trabalho para monitorar e auxiliar a reconstrução da estrutura física das escolas do Rio Grande do Sul. O número de munícipios afetados pelos temporais que assolam o estado aumentou para 414. Até o momento, 128 pessoas seguem […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7/5), a tramitação em regimede urgência do Projeto de Lei 914/24 do governo federal, que prevê a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253). A proposta original cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), mas teve o fim da isenção […]
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O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (7/5), projeto derivado da mensagem presidencial que reconhece o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul em decorrência das fortes chuvas e enchentes registradas na última semana. A proposta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá celeridade aos atos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (6/5), aprojeto derivado da mensagem presidencial que reconhece o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul em decorrência das chuvas fortes registradas nos últimos dias. A proposta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá “celeridade” aos atos do governo para atender os municípios […]
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou uma recomendação que prevê envio de verba do Ministério da Justiça para os estados montarem espaços de assistência religiosa em presídios. A norma do colegiado foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (3/5). O Ministério da Justiça fez uma correção em uma resolução […]
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São Paulo — Em uma sessão bastante tumultuada, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (2/5), em votação definitiva, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura da capital a assinar contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto com a Sabesp após a privatização da empresa. O processo de privatização já […]
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O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (30/4), o projeto de lei nº 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto segue para sanção presidencial. A relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), propôs duas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, seria necessário […]
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (25/4), as sabatinas de três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a embaixadas em países da África e da Europa. Os três indicados foram aprovados. Marina Gonçalves Madeira, ministra da Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24/4), o aumento da punição para a venda de ingressos por cambistas. A proposta é batizada como “Lei Taylor Swift”, após polêmica envolvendo a venda de entradas para o show da cantora no Brasil no ano passado. O texto segue para o Senado. A proposta é […]
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