O Congresso Nacional já está com principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que inclui detalhes de impostos e termos como cashback. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou em mãos as propostas do governo para o presidente da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ambos afirmaram que vão votar o […]
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A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24/4) prevê isenção das alíquotas do IBS e da CBS sobre alimentos que compõem a cesta básica. O plano, no entanto, limita o número de produtos isentos a 15. Há no texto uma priorização a […]
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A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) quer derrubar o decreto de Lula (PT) que retirou alimentos ultraprocessados da cesta básica. Segundo a parlamentar, a nova norma “promove a vilanização de produtos da indústria” e “pode gerar consequências graves para a própria segurança alimentar”, já que “não existe alimento bom ou ruim”. Bia Kicis tenta derrubar […]
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O Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/2) traz a lista oficial dos produtos que vão compor a cesta básica a partir de agora. Na última terça (5/3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que promove alterações no conjunto, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados. A nova cesta básica será […]
Continue ReadingO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta terça-feira (5/3), um decreto que promove mudanças na composição da cesta básica, incluindo alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, o petista assinará a regulamentação, juntamente com o anúncio do investimento de R$ 30 milhões no Programa Cozinhas Solidárias, que oferece refeições a pessoas […]
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