Comissão do Senado dobra pena de crime ambiental em calamidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira (8/5) o projeto de lei (PL 3.020/2020) que aumenta até o dobro as penas aplicadas em crimes ambientais praticados durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública. A votação foi simbólica, e o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça […]
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