A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento é assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Cris Smith. […]
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Antes de autorizar a retirada da tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade, como revelou a coluna nessa quinta-feira (18/4), o ministro Kassio Nunes Marques já ostentava, em sua ainda curta trajetória no STF, um histórico de decisões favoráveis ao contraventor, considerado o mais poderoso do Rio de Janeiro. Depois de assumir a cadeira deixada por Celso […]
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O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) insinuou que há uma possível “terceirização” de decisões judiciais nos casos de determinações de remoção de conteúdos e perfis de redes sociais. Em meio à briga entre o bilionário Elon Musk e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei 1329/2024, […]
Continue ReadingUm dia após o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgar relatório que aponta supostas decisões “contra a liberdade de expressão do ministro Alexandre de Moraes”, o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que os documentos usados no arquivo estrangeiro não trazem as fundamentações das decisões que envolvem a rede social X, […]
Continue ReadingO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou à imprensa que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com líderes do Senado Federal não será para tomar decisões, mas para aproximar o relacionamento entre o chefe do Executivo e os parlamentares. “Não é uma reunião para tomar decisões, para definir em relação […]
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São Paulo — Três homens foram presos, nessa terça-feira (27/2), por fraudar decisões judiciais que obrigavam instituições financeiras a transferir valores milionários de contas de pessoas mortas. As prisões aconteceram em Jacareí e São José dos Campos, no interior paulista, em operação do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Segundo a investigação, os criminosos demonstravam […]
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Depois de decisões favoráveis do ministro Cristiano Zanin e da Primeira Turma do STF, noticiadas pela coluna em dezembro, a Globo teve mais uma vitória no Supremo contra o avanço da Receita Federal sobre contratações de artistas da emissora como pessoas jurídicas. Desta vez, foi o ministro Alexandre de Moraes o responsável por um despacho […]
Continue ReadingObservador acurado das contradições e problemas dos tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal Federal, o professor de Direito da USP Conrado Hübner Mendes vê como positivas restrições às decisões monocráticas, ou seja, individuais, de ministros do STF. O Senado aprovou, em novembro de 2023, limitações à prerrogativa de magistrados de tribunais superiores assinarem decisões […]
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São Paulo — No último ano, em pelo menos duas oportunidades, o ex-procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, que deixou o cargo para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o MPSP apelou contra precedentes de Cortes Superiores que impactariam em investigações. Uma delas foi quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou investigações abertas […]
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Palmeiras e São Paulo medem forças no dia 4 de fevereiro valendo o título da Supercopa do Brasil 2024. O Choque-Rei entre o campeão brasileiro e o vencedor da Copa do Brasil de 2024 servirá de tira-teima após os rivais decidirem as taças do Paulistão em 2021 e 2022, com uma conquista para cada. E […]
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