O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3/5), que Roberto Jefferson passe por exame médico e que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro informe se ele tem condições de continuar o tratamento dentro do presídio de Bangu 8. A decisão acolhe manifestação da Procuradoria-Geral […]
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), determinou que o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) e a Defesa Civil ofereçam toda a ajuda necessária para o Rio Grande do Sul em meio às fortes chuvas que já deixaram 31 mortos, 74 desaparecidos e 17 mil desabrigados. A decisão do governador foi tomada […]
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram determinar mais diligências para esclarecer pontos de acusações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) que podem lhe custar o mandato. A Corte Eleitoral retomou, nesta terça-feira (30/4) julgamento de ação que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O […]
Continue ReadingO X (antigo Twitter) poderá pagar uma multa caso descumpra ordens judiciais já existentes ou futuras. É o que determina o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em decisão que inclui o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, no inquérito das milícias digitais. Segundo o texto da decisão, o X terá […]
Continue ReadingO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao coronel Paulo José, um dos membros da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) preso em investigações relacionadas ao 8 de Janeiro. A decisão é desta quarta-feira (3/4). Nos últimos dias, Alexandre de Moraes concedeu a liberdade a outros três coronéis da PMDF, Klepter […]
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A Justiça Federal determinou a saída de invasores da terra indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, após pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, não indígenas teriam ocupado irregularmente o território protegido no último final de semana. A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), com apoio da Polícia Federal (PF), […]
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São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (25/3) a reintegração de posse do Espaço Itaú de Cinema e do Café Fellini, estabelecimentos que ficam na rua Augusta, no centro de São Paulo. O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível, estabeleceu ainda uma multa de R$ […]
Continue ReadingO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (20/3) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia. A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a […]
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São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu uma liminar, nesta quinta-feira (21/3), para que o vereador Abidan Henrique (PSB), de Embu das Artes, na Grande São Paulo, retorne ao cargo após ter tido seu mandato cassado em fevereiro. “Creio que a verdade venceu. Nada mais justo do que reintegrar um […]
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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta terça-feira (20/3), condenar o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, por danos morais contra o senador Flávio Bolsonaro. A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Cível da Capital, determinou que Freixo pague R$ 30 mil em indenização a Flávio. O caso ainda não transitou em julgado, […]
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