O ministro Flávio Dino participará nesta quarta-feira (28/2) da primeira sessão de julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Recém-empossado, ele votará no processo de discussão das ações que questionam a regra atual de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Apesar do julgamento já iniciado, Dino poderá manifestar o seu voto, pois a sua antecessora, a […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques pediu vista do julgamento que trata da distribuição das sobras eleitorais nesta quarta-feira (21/2). Na prática, o ministro terá mais tempo para analisar o caso. O STF havia retomado a análise de três ações de autoria dos partidos políticos Podemos, PSB, PP e Rede que questionam […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21/2) o julgamento que pode anular a eleição de ao menos sete deputados federais. A discussão sobre as ações que questionam a regra atual de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” entre os partidos políticos estava prevista para o dia 8 deste mês, mas foi adiada e, agora, […]
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