O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30/4) que o governo federal deverá endurecer a fiscalização de empresas sobre o cumprimento da legislação sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo o ministro, “a grande massa de empresas” enviou os dados e “um número insignificante” omitiu informações. Instituída em 2023, […]
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Atualmente, o Brasil preside o G20, grupo com as maiores economias mundiais, e tem proposto a discussão de temas como proteção do meio ambiente e combate às mudanças climáticas. No entanto, o país tem demonstrado baixo desempenho no número de fiscalizações devido à paralisação dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
Continue ReadingSão Paulo — A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira (26/2) o carro de uma autoescola na zona sul de São Paulo. O veículo era um dublê (cópia) de outro da mesma unidade de formação de condutores. O Comando de Policiamento de Trânsito realizava uma fiscalização sobre veículos de autoescolas na região de Campo Grande, bairro […]
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A Secretaria de Defesa do Consumidor do governo do Rio de Janeiro encontrou alimentos fora da validade no camarote Arpoador, na Sapucaí. A área vip é o destino de celebridades e políticos durante os dias de desfile das escolas de samba. Entre os convidados do Arpoador estavam o ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes […]
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O Ministério da Fazenda encaminhou ao Congresso Nacional, nessa quinta-feira (1º/2), um projeto de lei (PL) que institui programas de conformidade tributária e aduaneira, dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para a utilização de benefícios fiscais. O projeto, que deverá tramitar em regime de urgência, começando pela Câmara dos Deputados, visa fechar o […]
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Pelo menos 1.200 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informaram, até o fim da tarde desta terça-feira (2/1), que vão suspender suas atividades de fiscalização externa. Os funcionários cobram melhorias na carreira e alertam que a paralisação afetará o combate a desmatamentos, incêndios e invasão de terras indígenas. […]
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Oito quilos de crack e cocaína foram apreendidos na Rodoviária Interestadual de Brasília nesta terça-feira (12/12). A ação conjunta da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal e da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil culminou na prisão de uma pessoa. Os agentes da Receita […]
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Um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a Vale corrompeu a “integridade” do sistema de fiscalização federal no caso Brumadinho. O documento, assinado em 18 de março, baseou uma decisão da CGU em agosto que multou a mineradora em R$ 86,3 milhões. A Vale foi punida pela CGU por dificultar a fiscalização da […]
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