O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (8/5), que o debate entre o governo federal e os 17 setores da economia sobre a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento está em “caminho de pacificação”. Para Haddad, a “contraproposta feita pelos setores está em consonância com o que nós entendemos que […]
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O Senado Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reveja decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a prorrogação da desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia e municípios. A advocacia do Senado protocolou petição na noite desta sexta-feira (26/4). Nessa quinta-feira (25/4), o ministro do STF Cristiano Zanin suspendeu trechos […]
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Diversas entidades empresariais manifestaram-se, nesta sexta-feira (26/4), contra a liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal (STF), que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento, prevista até 2027. A medida beneficiaria tanto municípios como 17 setores da economia nos quais o uso de mão de obra é intensivo. […]
Continue ReadingMinistros de Lula reagiram, nos bastidores, à crítica feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo após o Executivo acionar o STF contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Na quinta-feira (25/4), o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por Lula à Corte, atendeu a um pedido do governo para suspender […]
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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou nesta segunda-feira (1º/4) a vigência de trechos da medida provisória (MP) nº 1.202/2023, por mais 60 dias. O texto retirado diz respeito a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A MP foi publicada no apagar das luzes de 2023, pouco depois […]
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São Paulo – Apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Guarujá, Cristiano Lopes da Costa, o “Meia Folha”, morto a tiros na noite da última terça-feira (12/3), era responsável por uma empresa que possui dois contratos com a prefeitura da cidade. De acordo com a gestão municipal, a HC Transporte […]
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São Paulo — Um homem apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Guarujá, litoral sul de São Paulo, foi morto a tiros, na noite dessa terça-feira (13/2), em Vicente de Carvalho. Cristiano Lopes Costa, de 41 anos, conhecido como “Meia Folha”, estava em uma lanchonete quando foi baleado diversas vezes. […]
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Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou fim à queda de braço que vinha travando desde dezembro de 2023 em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Em um acerto com o Congresso, o presidente da República editou uma nova medida provisória (MP 1208/2024) […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/2) traz a informação de que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata da desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. O PL integra o acordo sobre a MP da Reoneração, entre governo e parlamentares, e vem com novas […]
Continue ReadingO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam nesta terça-feira (6/2) líderes partidários do Senado, na sede da pasta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que o governo deverá tratar da questão da reoneração da folha de pagamento via projeto de lei (PL), e […]
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