Nesta semana, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou fim à queda de braço que vinha travando desde dezembro de 2023 em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Em um acerto com o Congresso, o presidente da República editou uma nova medida provisória (MP 1208/2024) […]
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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/2) traz a informação de que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata da desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. O PL integra o acordo sobre a MP da Reoneração, entre governo e parlamentares, e vem com novas […]
Continue ReadingO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, receberam nesta terça-feira (6/2) líderes partidários do Senado, na sede da pasta. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que o governo deverá tratar da questão da reoneração da folha de pagamento via projeto de lei (PL), e […]
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Recém-editada pelo governo federal, a medida provisória (MP) com a reoneração gradual da folha de pagamentos começa a valer em 1º de abril de 2024. Até lá, a desoneração dos 17 setores da economia continua valendo. O intervalo de quatro meses entre a edição da MP e a produção dos efeitos por ela estipulada existe […]
Continue ReadingO governo incorreu em erro ao editar a Medida Provisória (MP) 1.202, anulando a decisão do Congresso Nacional, que prorrogou a desoneração da folha de 17 setores econômicos. Essa é a avaliação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgada por meio de nota nesta sexta-feira (29/12), sobre a MP 1.202, anunciada […]
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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (14/12) enxergar uma tendência de derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento. O Legislativo aprovou a prorrogação da medida, aplicada a 17 setores da economia, que foi barrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Na minha opinião pessoal, como […]
Continue ReadingO Congresso Nacional se prepara para analisar, nesta quinta-feira (14/12), uma série de projetos de lei e vetos presidenciais. Na lista, estão os vetos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha e ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Ambos devem ser derrubados pelos parlamentares. A sessão ocorre após cinco adiamentos consecutivos. […]
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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou, nesta segunda-feira (16/10), o relatório sobre o Projeto de Lei (PL) nº 334, de 2023, que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027. A proposta deve ser votada nesta terça-feira (17/10) pela Comissão de Assuntos […]
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