São Paulo — O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça na qual pede a suspensão de todos os acordos feitos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com entidades que cobram mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e que o órgão federal seja condenado a indenizar cada segurado que […]
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A Justiça determinou, mais uma vez, que o governo do Estado do Rio de Janeiro pague uma indenização de R$ 80 mil a Cacau Protásio, de acordo com o colunista Anselmo Gois. A atriz entrou com uma ação contra o órgão após ser vítima de ataques racistas e homofóbicos no quartel do Corpo de Bombeiros […]
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O engenheiro civil Giuliano Conte luta na justiça para ampliar a indenização de R$ 10 mil, recebida após a morte do cão Weiser, em um voo entre Guarulhos (SP) e Aracaju (SE) realizado pela Latam, em 2021. No ano da morte, o animal tinha cerca de quatro anos. Em outubro de 2023, a companhia aérea […]
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O apresentador Ratinho, do SBT, não conseguiu reverter no STF a indenização de R$ 10 mil que foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. Em decisão assinada na última terça-feira (9/4), o ministro Flávio Dino rejeitou o pedido dos advogados dele contra a punição. Ratinho […]
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A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a pagar R$ 10 mil, por danos morais, a uma moradora de Planaltina que sofre com esgoto transbordando em sua residência. No processo, a autora da ação, Kenia Dinora, explicou que os dejetos produzidos em outros dois lotes ficam retidos no terreno dela, e, quando […]
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Glória Pires pode perder uma grana e tanto para uma ex-funcionária. É que Denise de Oliveira, antiga cozinheira da atriz, entrou na Justiça pedindo R$ 696.531,42 de indenização, depois de sofre um acidente de trabalho. Além disso, a profissional alega carga horária acima da permitida por lei, quase sem descanso durante o período de […]
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Cerca de 2 milhões de moradores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, parte de Maricá (Inoã e Itaipuaçu) e na Ilha de Paquetá, todos no Rio de Janeiro, ficaram mais de 60 horas sem água na útima semana devido a uma contaminação por tolueno no Sistema Imunana-Laranjal, controlado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). […]
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O apresentador Ratinho, do SBT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar uma indenização que ele foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. A primeira e a segunda instâncias da Justiça catarinense condenaram Ratinho a pagar R$ 10 mil ao promotor Thiago Carriço […]
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Ex-apresentadora do GloboNews, Cecília Flesch processou a TV Globo por assédio moral. Na ação, a jornalista, que passou 18 anos na emissora, cita sua demissão, no ano passado, após falar mal da empresa em um podcast. Ela pede cerca de R$ 2 milhões em indenizações. Cecília alega que saiu de forma vexatória e vergonhosa da […]
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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do deputado distrital Hermeto (MDB), que deve pagar indenização a uma policial militar por comentário homofóbico sobre um beijo gay de policiais militares. Durante o julgamento, nesta quarta-feira (3/4), os desembargadores, contudo, deram provimento ao recurso do […]
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