Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, nesta terça-feira (7/5), uma resolução que implementa o juiz eleitoral das garantias na Justiça Eleitoral. O texto prevê que a instalação já ocorra nas Eleições Municipais de 2024, marcadas para outubro, uma vez que dá um prazo de 60 dias para a implementação do modelo. […]
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A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal reconheceu que a propriedade do Condomínio Residencial Vivendas Alvorada, em Sobradinho II, é dos moradores. A posse do terreno 15,77 hectares, avaliado em R$ 39,4 milhões, era discutida na ação de usucapião de autoria do condomínio. Os moradores afirmam serem os donos da […]
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São Paulo — A Justiça de São Paulo acatou um pedido da Prefeitura de São Paulo e determinou que a praça Ramiro Cabral da Silva, em Interlagos, zona sul, seja reintegrada ao município. O espaço público havia sido cercado pelo juiz Wanderley Sebastião Fernandes em março, em meio a uma disputa judicial que se arrasta desde […]
Continue ReadingUm homem e sua cachorra foram atacados por outro cão, da raça pit-bull, na manhã de quarta-feira (24/4), no Bairro Progresso, na Zona Leste de Juiz de Fora (MG). A vítima foi atendida pelo Hospital de Pronto Socorro (HPS), enquanto seu animal de estimação foi encaminhado a uma clínica veterinária no Bairro Manoel Honório. Ambos […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que apure o caso no qual o juiz substituto em segundo grau Hamilton Gomes Carneiro (foto em destaque) concedeu sentenças favoráveis a amigos advogados. Em decisão dessa quarta-feira (17/4), Luís Felipe Salomão cobrou que a Corregedoria-Geral de Justiça […]
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A Agência Internacional para a Integridade do Tênis (ITIA) aplicou uma dura sanção contra um árbitro da modalidade. O juiz Antonio Casa, árbitro de Tênis, foi punido nesta segunda-feira (15/4), após ter violado o Programa Anticorrupção do Tênis. A suspensão será de sete anos e seis meses. Leia também Esportes Conheça o jovem tenista que […]
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São Paulo – A Justiça determinou nesta segunda-feira (15/4) que Alexandre Nardoni faça um exame criminológico antes de o juiz avaliar o pedido do detento para progredir ao regime aberto. O juiz José Loureiro Sobrinho, da 9ª Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) tomou a decisão baseado na nova Lei das Saidinhas […]
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Um juiz do Tennessee decidiu, nessa segunda-feira (8/4), que o armador do Memphis Grizzlies Ja Morant agiu em legítima defesa quando agrediu um adolescente em sua casa, em julho de 2022. A informação chegou pela ESPN norte-americana em reportagem desta terça-feira (9/4). O episódio aconteceu durante um jogo de basquete na casa de Morant no […]
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São Paulo – O juiz Roberto Zanichelli Cintra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou que a Polícia Civil investigue os policiais militares (PMs) que liberaram o dono do Porsche e a mãe dele do local do acidente que causou a morte de um motorista de aplicativo na zona leste da capital paulista. […]
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São Paulo – O juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que negou o pedido de prisão preventiva, fixou fiança de R$ 500 mil para manter em liberdade o empresário Fernando Sastre Filho, de 24 anos, acusado de bater com o seu Porsche em alta […]
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