Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram determinar mais diligências para esclarecer pontos de acusações contra o senador Jorge Seif (PL-SC) que podem lhe custar o mandato. A Corte Eleitoral retomou, nesta terça-feira (30/4) julgamento de ação que acusa o parlamentar de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O […]
Continue ReadingO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif Júnior (PL) e torná-lo inelegível. A sessão que ocorreria nesta terça-feira (16/4) foi postergada em razão da ausência do relator, o ministro Floriano de Azevedo, na sessão. De acordo com o presidente da Corte, o ministro Alexandre de […]
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O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, desmembrou ação disciplinar que analisa a conduta do ex-juiz Sergio Moro à frente da Lava Jato, na 13ª Vara Federal de Curitiba, para dar prioridade ao julgamento de referendo sobre decisão monocrática que afastou quatro magistrados. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), analisa se ratifica o […]
Continue ReadingO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (16/4), julgamento de ação que pode levar à cassação do diploma do senador Jorge Seif Júnior (PL) e torná-lo inelegível por oito anos. Seif é acusado de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022 por usar, de maneira irregular, a estrutura das Lojas Havan, do […]
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Depois das cinco sessões de discussão necessárias em plenário para a votação em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023 deve ser votada no Senado Federal nesta terça-feira (16/4). O texto criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas e tem a assinatura do próprio presidente do Congresso […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chega, nesta terça-feira (9/4), à quarta sessão de julgamento do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro da Justiça está a um voto da absolvição. Até o momento, quatro dos sete desembargadores da Corte votaram e chegaram ao placar de 3 a 1 para […]
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Com placar de 1 x 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou, nesta segunda-feira (8/4), o julgamento do senador Sergio Moro. Os desembargadores analisam em plenário duas ações, de autoria do PT e do PL, que pedem a cassação e inelegibilidade de Moro. As acusações são de abuso de poder econômico, uso indevido […]
Continue ReadingO julgamento do pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) entra no terceiro dia nesta segunda-feira (8/4). A sessão ocorre no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, em Curitiba, a partir das 14h. Na primeira sessão, realizada na segunda-feira (1º/4), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso, votou contra a […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nessa quinta-feira (4/4) o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão vitalícia a ex-governadores que tinham direito ao benefício antes de ele ser declarado inconstitucional, em 2019. A proibição foi decidida pelo próprio STF, ao declarar inconstitucional o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores do Paraná ou […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3/4) o julgamento de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). De autoria do PT e do PL, as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) acusam o senador de abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação ao longo da campanha […]
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