AGU coloca servidores de plantão para dar segurança jurídica ao CNU

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mais de 215 mil funcionários estarão envolvidos na aplicação, segurança e no transporte das provas. Os candidatos disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país. São mais de 2 milhões de inscritos. A Fundação Cesgranrio é a […]

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Tempos de Insegurança Jurídica (por Joaquim Falcão e Roberto Livianu)

Revolução Francesa e Iluminismo são divisores de águas para a humanidade em diversos campos, sendo relevante sempre lembrar que, a partir daí, são reconfiguradas as relações entre Estado e Igreja, estabelecendo-se o estado laico e colocando-se o Homem como figura central das relações jurídicas, sociais, econômicas e políticas. Pilares do constitucionalismo moderno, as ideias da […]

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MP faz operação para combater “célula jurídica” do PCC em Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO), realizou nesta quinta-feira (21/3), a operação “Honoris Criminis” cujos alvos foram dois advogados supostamente cooptados pelo facção criminosa PCC, Primeiro Comando da Capital. A Operação executou dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. As ordens judiciais foram cumpridas em Anápolis, Valparaíso de Goiás e no […]

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Bolsonaro e Malafaia receberam orientação jurídica para ato de 25/2

Jair Bolsonaro e Silas Malafaia receberam orientação jurídica sobre o que podem ou não fazer na manifestação do próximo domingo (25/2), na Avenida Paulista. O ex-presidente e o chefe da Assembleia de Deus Vitória em Cristo se reuniram com um grupo de advogados em Brasília na última semana para aconselhamento sobre o que poderá ou […]

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