O governo federal apresentou nesta segunda-feira (15/4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, com uma meta fiscal de déficit zero para o próximo ano, a mesma deste ano. A LDO fornece as bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta para o próximo ano demonstra certa cautela do governo de […]
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Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) ainda não chegaram a um meio-termo sobre a meta fiscal na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentarias) de 2025. Os dois têm uma semana e um dia para definir a meta antes do prazo final da entrega do texto ao Congresso, em 15 de abril. […]
Continue ReadingO deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), se reuniu nesta terça-feira (12/3) com o ministro das Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, para discutir os vetos impostos ao texto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o parlamentar, o governo sinalizou acordo para a derrubada de “quase […]
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira (22/2) que o governo federal se reunirá em 7 de março com parlamentares representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O encontro será para debater os vetos feitos pelo governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Do lado do Executivo, participarão membros dos […]
Continue ReadingO deputado Danilo Forte (União- CE, foto em destaque), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentou, nesta terça-feira (20/2), um requerimento solicitando sessão extraordinária do Congresso Nacional para analisar os vetos à LDO e ao Orçamento de 2024. No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou trechos das duas […]
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Após pouco mais de um mês de recesso, o Congreso Nacional vai retomar os trabalhos no início de fevereiro. A volta dos deputados e senadores aos plenários deve ser marcada por discussões com o governo federal sobre vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a matérias aprovadas pelo Congresso em 2023. Entre os […]
Continue ReadingO líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou, nesta terça-feira (19/12), que o governo tem posição favorável ao veto de emenda com teor ideológico acrescentada à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024. Randolfe afirmou ainda que, quanto a outros temas, o governo ainda não tem posição definida. Leia também […]
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A emenda que garante o pagamento de auxílio-moradia para a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) foi parcialmente aprovada no texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto teve mudanças na redação e na apresentação dentro da lei, mas permanece garantindo o benefício. A previsão […]
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O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta terça-feira (19/12), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Durante a votação dos destaques, porém, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu acrescentar ao texto uma emenda de teor ideológico. A emenda veda a destinação “direta ou indireta” de verbas da União para promover, incentivar ou financiar […]
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A última semana de atividades antes do recesso do Poder Legislativo tem início com a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser votada em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 12h desta terça-feira (19/12). O encontro ocorrerá de forma semipresencial, ou seja, parlamentares podem votar remotamente por meio do aplicativo […]
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