O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de querer obrigar a plataforma a descumprir a legislação brasileira. “As leis dos Estados Unidos impedem o X de participar de corrupção que viole as leis de outros países, que é o que […]
Continue ReadingNa última semana, o caso da escritora Roseana Murray, de 73 anos, gravemente ferida por três cães da raça pit-bull, mobilizou o país. O incidente ocorreu no Rio de Janeiro, estado que, assim como São Paulo, conta com legislação em vigor que discorre sobre a circulação dessa raça de cães. Leia também Celebridades Escritora fica […]
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O dono do X (antigo Twitter) afirmou, nesta quarta-feira (10/4), que a empresa respeita as leis do Brasil e de todos os outros países em que opera. A fala ocorre após o bilionário ameaçar descrumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). “[O] X respeita as leis do Brasil e de todos os países em que […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (8/4), que “toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras”. A declaração, presente em nota emitida pelo ministro, se dá em meio às ameaças do dono da rede social […]
Continue ReadingO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (22/3), uma ação que questiona leis estaduais e municipais sobre acesso ao porte de armas. Na próxima sexta (29/3), os magistrados analisam outro processo sobre o tema. Esses processos fazem parte de um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que apresentou 10 ações ao Supremo […]
Continue ReadingNos conceitos de progresso do ser humano que eram correntes quando iniciei minha vida, um dos que pareciam mais sólidos era o de que o homem deixara de ser um animal naturalmente violento para, adquirindo inteligência, organizar-se em paz. A ideia do progresso biológico foi desmentida pela simples aplicação da teoria da evolução, e a […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou 1.039 leis entre 2019 e 2023. Ao todo, 46 foram declaradas total ou parcialmente inconstitucionais e acabaram derrubadas. O número corresponde a 4% das normas aprovadas na Casa, o que vem sendo ressaltado em reuniões entre os deputados distritais e o Governo do DF (GDF). A inconstitucionalidade, […]
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O bloco “As Leis de Gaga” animou o público no Circuito Setor Carnavalesco Sul na tarde desta terça-feira (13/2) de Carnaval em Brasília. Celebrando a diversidade e brincando com o nome da artista pop Lady Gaga, a festa aconteceu em frente ao museu dos Correios. Veja fotos: Bloco As leis de gaga anima o público […]
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Douglas Silva pode ter infringido leis de trânsito nesse sábado (27/1), ao dirigir com a filha mais nova, de 3 anos, no colo. Num story publicado no perfil do Instagram da esposa, Carolina Brito, é possível constatar que o veículo está em movimento, enquanto a menina segura o volante. Inclusive, no final, o ator passa […]
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