STF declara inconstitucional limite de 10% de mulheres na PMDF

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o limite de 10% de mulheres na Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A votação teve início na sexta-feira (3/5)  e terminou nesta segunda-feira (6/5), com um placar de 9 contra 2 votos (veja abaixo os votos de cada ministro). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433 teve relatoria […]

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Motorista de Porsche admite que não respeitou limite de velocidade

São Paulo — O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, afirmou em depoimento à Polícia Civil, nessa segunda-feira (1º/4), que dirigia o Porsche “um pouco” acima do limite de velocidade de 50km/h quando bateu na traseira de um Sandero, na madrugada de domingo (31/3), matando o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva […]

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STJ decide que limite às contribuições ao Sistema S não é válido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/3) que o limite de 20 salários mínimos não é aplicável à base de cálculo para contribuições de empresas integrantes do Sistema S. Uma empresa havia movido recurso para impor um teto fixo às contribuições parafiscais, que correspondem a mais de 90% do […]

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Brasil e Argentina acabam com limite de 170 voos semanais entre países

Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) brasileira e da Administração Nacional de Aviação Civil (ANAC) argentina assinaram um acordo que estabelece a chamada “política de céus abertos” no âmbito do mercado aéreo entre os dois países. A medida acaba com o limite semanal de viagens regulares de passageiros que existia até agora e […]

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Brasil critica Israel por massacre de civis e falta de “limite ético”

O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), publicou, nesta sexta-feira (1º/3), uma nota em repúdio às ações de Israel, sob a gestão de Benjamin Netanyahu, após uma investida israelense contra civis na Faixa de Gaza. Várias pessoas aguardavam caminhões com ajuda humanitária e suprimentos, como alimentos, quando houve “disparos por arma de fogo, […]

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Ronaldinho Gaúcho joga futebol em episódio da série No Limite Turquia

Mais um rolê aleatório na conta dele! Ronaldinho Gaúcho realizou uma aparição no reality show No Limite da Turquia. Ele foi ovacionado, com palmas e cantos de “Ronaldinho”, assim que foi apresentado. O ídolo brasileiro esteve no programa para participar de uma atividade que envolvia futebol. Nas imagens, é possível ver ele usando uma regata de […]

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Gigantes da economia vão ao STF contra limite de terras a estrangeiros

Representantes da indústria, da mineração e do agronegócio foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestar contra restrições impostas a empresas nacionais com capital estrangeiro para a aquisição de terras no Brasil. Entidades desses setores afirmam que essas limitações afetam a competitividade e o desenvolvimento do país, além de gerar um cenário de insegurança […]

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STF suspende concurso da PMSC por limite de 10% de vagas para mulheres

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (12/1), a suspensão do concurso público para a seleção de oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC). A decisão veio diante da limitação de 10% para participação de mulheres no certame. Com a decisão, a divulgação, homologação de resultados e o provimento […]

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