“Má-fé”: Moraes nega pedido do X para responsabilização no exterior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da rede social X (antigo Twitter) no Brasil para responsabilizar apenas a X internacional, sob alegação de não ter controle das decisões judiciais da empresa. Na decisão, Moraes destacou que o pedido do X no Brasil “beira a litigância de má-fé”. O pedido […]

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PGR alega má-fé da J&F e pede retomada de julgamento bilionário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a revogação da decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu o julgamento sobre a briga bilionária da J&F com a Paper Excellence pelo controle da Eldorado Celulose. Em um duro despacho, o subprocurador-geral Antonio Carlos Martins Soares subiu o tom contra a J&F […]

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GDF: pessoas de “má-fé” sacaram R$ 26 mil de programas sem ter direito

O Governo do Distrito Federal (GDF) identificou o recebimento indevido de dinheiro de programas sociais por pessoas de “má-fé” que não tinham direito aos benefícios. Em 2013, foram instaurados 16 processos de ressarcimento de recursos oriundos de iniciativas do GDF como o DF Social e o Cartão Gás. Aproximadamente R$ 26.280 foram pagos a pessoas […]

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Luísa Sonza é acusada de má-fé em ação por uso indevido de marca

A coluna Fábia Oliveira descobriu que a briga entre a Modo Turbo Royalties e Licenças Ltda. e a cantora Luísa Sonza, por conta de produtos comercializados pela artista com o nome “Modo Turbo”, está ficando cada vez mais quente. Após a loira apresentar sua defesa no caso judicial, foi a vez da empresa revidar. O […]

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